Cláudio Ribeiro
Secretaria de Assuntos Jurídicos

Para marcar o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon de São José dos Campos promove dois eventos nesta semana. Haverá uma palestra sobre direitos do consumidor e educação financeira e o primeiro mutirão de audiências de conciliação do ano.

Na terça-feira (12), às 13h30, a Câmara Municipal (rua Francisco Murilo Pinto, 33, no centro) recebe a palestra gratuita que será promovida pelo órgão. A entrada é gratuita, mas é preciso se inscrever pelo e-mail proconeduca@sjc.sp.gov.br, pois as vagas são limitadas.

Estudantes e demais interessados podem solicitar declaração personalizada para abatimento nas horas de atividades complementares, conforme regulamento da escola. Mais informações pelo telefone 3909-1468 ou 3909-1450.

As atividades continuam na sexta-feira (15), às 14h, com o mutirão de audiências de conciliação, que ocorrerá na Faculdade de Direito da Univap (praça Cândido Dias Castejón, 116, centro), em parceria com a instituição de ensino. Cem processos abertos no órgão municipal de defesa do consumidor serão levados para tentativa de acordo.

Supervisionados por técnicos do Procon, 40 estudantes do quarto e quinto ano do curso de Direito vão atuar nas mesas de conciliação entre consumidores e fornecedores. O principal objetivo é solucionar as pendências entre as partes e evitar o prolongamento do conflito.

Todos os alunos passaram por um treinamento no Procon, na sexta-feira passada (dia 8). Durante a preparação, eles puderam conhecer os processos previamente definidos para o mutirão e se aprofundaram nos conhecimentos a respeito da legislação relacionada às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Assuntos Jurídicos