Gisele Lopes
Secretaria de Educação e Cidadania

As 47 escolas de ensino fundamental da rede municipal de São José dos Campos desenvolvem, durante o mês de maio, ações de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece em 18 de maio.

Roda de conversa, palestras, gincanas, elaboração de cartazes e debates sobre o tema, com a presença de pais e especialistas, são algumas das atividades realizadas com mais de 38 mil alunos do 1º ao 9º ano.

Com o intuito de fortalecer a rede de proteção à criança, a Prefeitura de São José dos Campos realiza um trabalho denominado “O cuidado com a Primeira Infância”.

O projeto tem o objetivo de integrar os cuidados em saúde às ações da Educação Infantil alinhando às premissas do Marco Legal da Primeira Infância.

Com a formação, os educadores e gestores da rede de ensino municipal estão preparados para notificar casos suspeitos de violência contra a criança.

Considerado um projeto inovador, a iniciativa fruto da parceria entre as Secretarias de Educação e Cidadania e de Saúde recebeu em 2017 uma premiação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 2018, o Programa recebeu o prêmio de primeiro lugar no 2º Fórum Internacional de Promoção da Saúde.

Cuidado com a Primeira Infância

 O "Cuidado com a Primeira Infância" é um projeto intersecretarias (Secretaria de Educação e Cidadania e Secretaria de Saúde) que visa a sensibilização, capacitação e responsabilização dos profissionais da área de educação infantil e saúde para o reconhecimento das vulnerabilidades e dos sinais de alerta de violência contra criança. A partir desta premissa, os profissionais devem desencadear ações para desenvolvimento integral da criança, cuidados em saúde e proteção social.

A formação que teve início em 2017 está sendo ampliada com o Setor de Orientação Educacional responsável pelos alunos do ensino fundamental. Como uma segunda etapa do projeto intersecretarias Saúde e Educação, “O Cuidado com a Infância e Adolescência” está sendo desenvolvido ao longo deste ano também com alunos do 1º ao 9º ano.

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país por meio da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades, sejam nas escolas e demais espaços sociais, como por exemplo palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

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