Prefeitura promove evento sobre erradicação do trabalho infantil
Atualizado em 30/05/2019 - 15:40
Encontro Municipal de erradicação do Trabalho Infantil Casa Idoso Sul 12 06 2018
O evento visa promover a sensibilização da população quanto à prevenção e erradicação do trabalho infantil. - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Juliana Costa
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, irá promover, a partir deste sexta-feira (31), duas semanas de ações, como parte da campanha “Brincar, Estudar e Aprender Sim... Trabalho Infantil Não...”, com o objetivo promover a sensibilização da população quanto à prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Os encontros irão debater o tema e falar sobre as ações que a Prefeitura realiza em parceria com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente, articulando uma rede de proteção com ações estratégicas, por meio do desenvolvimento de programas e serviços destinados também às famílias.

Cras (Centros de Referências da Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), escolas municipais, Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e OSCs (Organização da Sociedade Civil), participarão com rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas, além de brincadeiras e diversão para toda a família.

Para fechar as ações, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), será realizado o 2º Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, para os profissionais de toda a rede de proteção social do município, além de estudantes e usuários dos serviços socioassistenciais

Todas as atividades são abertas à população e para participar é só ficar de olho na programação e comparecer no dia, horário e local indicado.

Trabalho infantil

Considera-se trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIII).

O trabalho infantil provoca graves implicações para o desenvolvimento, escolarização e saúde de crianças e adolescentes.

O Censo do IBGE de 2010 identificou a redução do trabalho infantil nos setores formalizados da economia. No entanto, ele se concentra em áreas de difícil ­fiscalização, principalmente nas atividades informais, no aliciamento pelo trá­fico, em formas de exploração sexual, nos serviços domésticos e de produção familiar.

Programação

Dia 31

Das 9 às 16h - oficinas socioeducativas, apresentações culturais e brincadeiras diversas

CRAS Mariana (Avenida Mariana de Andrade, 92, Jardim Mariana)

Dia 5

Das 8 às 16h - oficinas socioeducativas, apresentações culturais e brincadeiras diversas

Escola Municipal Mercedes Rachid (Estrada Pedro Davi, 19.251, São Francisco Xavier)

Dia 07

Das 9 às 12h - oficinas socioeducativas, apresentações culturais e brincadeiras diversas

CRAS Eugênio de Melo (Rua Juvenal dos Santos, 15, Galo Branco)

Das 14 às 17h - oficinas socioeducativas, apresentações culturais e brincadeiras diversas

Parque Santos Dumont (Rua Engenheiro Prudente M. de Morais, 1000, Vila Adyanna)

Das 11 às 16h - oficinas socioeducativas, apresentações culturais e brincadeiras diversas

Obra Social Magnificat (Av. João Rodolfo Castelli, 2.855, Putim)

Das 8h30 às 16h - oficinas socioeducativas, apresentações culturais e brincadeiras diversas

Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América)

CRAS Alto da Ponte (Rua Alziro Lebrão, s/n, Alto da Ponte)

Obra Social Irmã Clara (Avenida Maria Adolfina de almeida Tomaz, 145, Jd. Paraíso do Sol)

Dia 12

Das 8h às 12h - II Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Palestrantes: Maria do Carmo Brant Carvalho assistente social com Pós-Doutorado em Ciência Política; Dr. Marcelo Garcia Nunes, juiz do trabalho no Tribunal Superior do Trabalho; Lúcia Elena do Carmo Salviato, assistente social com Pós-Graduação em Saúde Pública.

Local: Câmara Municipal (R. Des. Francisco Murilo Pinto, 33 - Vila Santa Luzia)


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