Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos foi informada oficialmente pelo Ibama sobre a alteração do traçado da linha de transmissão 500 kV Fernão Dias-Terminal Rio, no trecho de São José dos Campos, conforme proposta feita pela Prefeitura e moradores diretamente afetados na zona rural de Distrito de São Francisco Xavier e de Monteiro Lobato.

A alteração foi informada por meio do Ofício n.57/2019/DITEC-RJ/SUPES-RJ, de 16 de abril 2019, que afirmou que “a alternativa com melhor desempenho socioambiental que irá compor o traçado definitivo para a fase de instalação, no distrito de São Francisco Xavier, atravessa a propriedade da Fazenda Suzano S/A”. Informou ainda que a obra da linha de transmissão recebeu a licença prévia nº 599/2019.

A linha, que atravessará o território de 27 municípios, sendo 22 em São Paulo e cinco no Rio de Janeiro, tinha um traçado inicial que afetaria diversos moradores e produtores rurais.

Desde que a proposta foi publicamente apresentada, as comunidades do distrito de São Francisco Xavier e de Monteiro Lobato se mobilizaram para pleitear a modificação do traçado, por meio da Associação de Amigos da Serra da Mantiqueira. As duas prefeituras, de São José e Monteiro Lobato, endossaram a reivindicação dos moradores, solicitando reiteradas vezes a realização de uma segunda audiência pública na zona rural para que os moradores das áreas diretamente afetadas pudessem ser ouvidos. O Conselho Municipal de Meio Ambiente recebeu a demanda e formou uma Câmara Técnica para estudar o assunto.

Todos estes atores levantaram a proposta alternativa de realizar o traçado paralelamente a uma das linhas que já cruzam o território, que seria o mais indicado para reduzir o impacto humano, ambiental e paisagístico. Conforme os estudos realizados subsequentemente pelo Ibama do parecer técnico emitido, a alternativa foi acatada e inserida no licenciamento efetuado pelos órgãos competentes.

Para a Secretaria de Urbanismo de Sustentabilidade, que acompanhou as discussões, a decisão é muito positiva e representa uma conquista da sociedade civil local, e enaltece a parceria e o esforço integrado entre a Prefeitura de São José dos Campos, Prefeitura de Monteiro Lobato, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Associação de Amigos da Serra da Mantiqueira e moradores, em prol do interesse coletivo.

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