Prefeitura cria serviço para facilitar emissão de licença pela Visa
Atualizado em 17/05/2019 - 16:49
Protocolo atendimento terreo
Após a pré-análise, o empreendedor deverá abrir processo formal em um dos protocolos da Prefeitura. - Foto: Beto Faria/PMSJC

Nei José Sant' Anna
Secretaria de Saúde

A partir da próxima segunda-feira (20), a Prefeitura de São José dos Campos vai disponibilizar à população um novo serviço com o objetivo de facilitar a emissão de licença de funcionamento de empresas ou estabelecimentos que atuam na área da saúde, instituições e órgãos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária (Visa).

Será implantado, junto à Vigilância Sanitária do município, o serviço de pré-análise de projetos arquitetônicos, com o objetivo de facilitar para o empreendedor na tomada de decisão quanto à escolha do imóvel ou até mesmo no levantamento de custos quanto às obras e adequações das instalações físicas necessárias para a instalação de seu empreendimento.

Dentre os estabelecimentos que necessitam desta licença estão clínicas médicas e odontológicas, farmácias de manipulação, asilos, creches, indústrias, entre outras.

Nos casos onde há obrigatoriedade para a solicitação de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) para a licença de funcionamento, a pré-análise auxiliará tanto o empreendedor quanto os técnicos da Vigilância na agilização do processo de aprovação.

Na pré-análise, os empreendedores deverão encaminhar, por e-mail (projetos.visa@sjc.sp.gov.br), o projeto arquitetônico com o layout do estabelecimento pretendido (em pdf) e o memorial de atividades, com a descrição do empreendimento e da atividade que será exercida no local.

Com o novo serviço, os técnicos da Visa acreditam que poderá haver uma redução de tempo para aprovação do projeto arquitetônico, que é um dos documentos exigidos para liberação da licença de funcionamento de qualquer empreendimento.

Hoje, pelos trâmites atuais, o início desta análise leva em média 60 dias. Agora, a resposta se toda a documentação exigida por lei está em ordem para abertura do processo levará em torno de uma semana.

Após a pré-análise, o empreendedor deverá seguir o trâmites normais e abrir processo formal para obtenção da licença nos protocolos da Prefeitura.


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