Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos apresenta, nesta semana, o Projeto Observa no Velocity 2019, conferência mundial da área de geoprocessamento, que acontece em Westminster, nos Estados Unidos. O Observa realiza monitoramento ambiental do território por satélite.

Promovido pela Digital Globe, fornecedora líder mundial de imagens, dados e análises da Terra, o evento é destinado a representantes de organizações governamentais e privadas que aproveitam informações de localização para permitir decisões mais inteligentes.

O convite para apresentação do case de monitoramento municipal foi feito pela empresa joseense Visiona Tecnologia Espacial S.A., distribuidora oficial da Digital Globe no Brasil e contratada por licitação para fornecer os relatórios periódicos à Prefeitura.

Em sua sexta edição, o Velocity promove palestras e discussões entre especialistas do mundo todo da indústria geoespacial e abre a oportunidade de aprender e compartilhar informações com algumas das empresas mais inovadoras do mundo.

No último ano, o evento atraiu mais de 30 países, 250 participantes e 40 palestrantes do mundo inteiro.

Inovação Municipal

São José é o primeiro município do país a utilizar de forma inovadora a tecnologia de monitoramento por satélite para o controle ambiental.

O projeto tem sido um divisor de águas na gestão pública municipal no que se refere ao controle do território, pois antes o município dependida de denúncias e de vistorias periódicas para realizar a fiscalização de um território de mais de 1.000 km², sendo 67% em zona rural. Com monitoramento por satélite é realizada uma “varredura” de todo o território, identificando as modificações, o que permite checar dados e ir aos pontos certos.

O projeto também está inovando na forma de trabalhar das equipes da Prefeitura, com a integração entre técnicos de geoprocessamento, analistas ambientais, fiscais e defesa civil, criando sinergia para um trabalho de inteligência, desde a análise das imagens até a consolidação da ação fiscal.

O projeto também fortaleceu a cooperação interinstitucional com órgãos como Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil, por meio do intercâmbio de informações e da fiscalização conjunta.

Além disso, o município está compondo um acervo de imagens obtidas com o monitoramento, constituindo uma série histórica que permitirá analisar a evolução do uso e ocupação do solo.

Projeto Observa

Coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, o projeto consiste no monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar alterações no território municipal, envolvendo o trabalho de análises técnicas e fiscalização.

O objetivo é coibir a degradação ambiental em irregularidades como desmatamento, parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e de risco, entre outras infrações ambientais.

O sistema começou a funcionar no final de julho de 2018 por meio de um contrato firmado com a Empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A e já envolveu a realização de três forças-tarefas de fiscalização, realizadas na região da represa Jaguari (zona norte), no Distrito de São Francisco Xavier e na APA de São Francisco Xavier, todas zonas de proteção de recursos hídricos.

Com a utilização de satélites de órbita diária, as imagens de altíssima resolução espacial são disponibilizadas para visualização e download 72 horas após sua da coleta, dependo das condições climáticas. Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município, com área mínima de detecção de 25 metros quadrados. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.

O projeto Observa também tem um componente educativo no sentido de levar orientações aos proprietários rurais sobre os critérios ambientais no uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização de obras. Para tanto, a Prefeitura tem realizado um atendimento mais próximo deles.

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