Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Palestras e orientações aos consumidores sobre prevenção a golpes e fraudes. Essas são as ações programadas pelo Procon de São José dos Campos na semana que antecede o aniversário de 252 anos da cidade, comemorado no dia 27.

De terça (23) a quinta-feira (25), técnicos do Procon estarão nas unidades da Casa do Idoso para dar palestras educativas e esclarecer dúvidas, com dicas gerais para conscientizar os frequentadores a evitar ser enganados por fraudadores. Na quarta (24), às 14h, haverá também um evento no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), cuja tema é educação financeira.

Para fechar a programação especial, no dia 27, das 11h às 17h, os profissionais do órgão municipal de defesa do consumidor estarão na entrada principal do Parque da Cidade (Avenida Olivo Gomes, 100, Santana) para prestar orientações gerais, entregar cartilhas, livretos e materiais relacionados à educação para o consumo.

Entre as fraudes mais comuns, estão as de natureza bancária, como troca do cartão no caixa eletrônico, empréstimo consignado não autorizado e desconto indevido de seguradoras, sindicatos e associações. Há ainda os golpes do recadastramento, purificador de água, TV a cabo e telefone, tudo fajuto, em que pessoas inescrupulosas se aproveitam para extrair dinheiro dos idosos desavisados.

Neste ano, o Procon joseense identificou um aumento exponencial de queixas a respeito de descontos indevidos, a maioria delas registradas por consumidores idosos. Pela incidência de várias reclamações com o mesmo teor, o órgão passou a ter maior atenção aos casos, tendo em vista a constatação de práticas ilícitas cometidas por seguradoras, sindicatos e associações que aplicam descontos indevidos de diferentes valores no benefício de aposentados e pensionistas do INSS.

Dada à dimensão dos fatos, o órgão realizou várias reuniões com os representantes dessas instituições. Em muitos dos encontros, com a presença do representante do Ministério Público.

O Procon busca incessantemente combater essas práticas, seja orientando aqueles que buscam auxílio, tratando administrativamente as queixas e reclamações, apurando as denúncias, autuando as empresas envolvidas (quando requer o caso), noticiando os abusos praticados ao Ministério Público e informando os meios de comunicação.

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