Novo Horizonte participa de audiência do zoneamento
Atualizado em 06/07/2019 - 10:28
Audiência Pública de Lei de Zoneamento Emef Sonia Maria P. da Silva 05 07 2019
Audiência pública no Novo Horizonte recebe contribuições da comunidade da região - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A região leste da cidade recebeu, na noite de quinta-feira (4), mais uma audiência pública para debater o projeto de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, conhecido como Lei de zoneamento. Foi o quinto encontro dos 12 programados. O próximo será na próxima quarta-feira (10), na Câmara Municipal.

A audiência aconteceu na Emef Sonia Maria P. da Silva e contou com cerca de 50 moradores da cidade. Desse público, 24 fizeram uso da palavra, com apontamentos e sugestões para o projeto de lei. 

Dentre os apontamentos, estão temas ligados a regularização fundiária, expansão da zona residencial, mais investimento em comércio e serviços para geração de emprego e renda, além da solicitação de parques urbanos e áreas de lazer para a região leste.

Para o empresário Sergio Luiz dos Santos, 55 anos, morador do bairro Urbanova, é extremamente importante participar dos debates. “Com os debates, podemos conhecer as perspectivas de crescimento urbano que podem colaborar com a qualidade de vida, considerando as melhorias com mobilidade urbana, poluição, segurança, construção de áreas de lazer, hospitais etc.”, disse.

As audiências são o momento para o cidadão opinar, esclarecer dúvidas, apontar os problemas da sua região, bem como propor adequações no projeto de lei.

A revisão da Lei de Zoneamento deve estar atrelada aos princípios e diretrizes traçadas na Lei n.612/2018, que institui o Plano Diretor do município. O Plano Diretor traça as bases para a política de desenvolvimento e ordenamento do território municipal nos próximos 10 anos, da zona urbana à rural. 

As 12 audiências ocorrem de 29 de julho a 17 de julho. Confira as datas das próximas audiências e participe.

10 de julho (quarta-feira) 18h45;
Câmara Municipal - Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia.

11 de julho (quinta-feira) 18h45;
Casa do Idoso Sul 18h45 - Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos.

12 de julho (sexta-feira) 18h45;
Emef Professora Lucia Pereira Rodrigues 18h45 - Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé.

13 de julho (sábado) 9h;
Emef Mercedes Rachid Edwards- Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251, São Francisco Xavier.

15 de julho (segunda-feira) 18h45;
Emef Professora Norma de Conti Simão - Rua João Adão, 349, Bosque dos Ipês.

16 de julho (terça-feira) 18h45;
Univap - Avenida Shishima Hifumi, 2911, Urbanova.

17 de julho (quarta-feira) 18h45;
Casa do Idoso Centro - Rua Euclides Miragaia, 508, Centro.

Portal

No portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da Prefeitura, é possível consultar o projeto de lei, mapa interativo com as zonas de uso, anexos da lei, bem como materiais de comunicação e todos os estudos e demais documentos produzidos pela equipe técnica e pelos conselhos municipais que acompanham o processo de revisão da legislação.

A plataforma também disponibiliza todo o acervo de estudos urbanísticos produzidos durante a construção do Plano Diretor e as premissas e diretrizes que norteiam a proposta.


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