Wagner Matheus
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Cerca de 300 pneus usados foram apreendidos, nesta quinta-feira (28), no bairro Chácara Hawaí, na região norte da cidade. Eles estavam depositados inadequadamente na beira da estrada, além de representar risco em relação ao controle de zoonoses. A ação da Prefeitura de São José dos Campos foi realizada por fiscais do DFPM (Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais).

A equipe do DFPM chegou no local por volta das 8h30. A denúncia recebida era a de que um munícipe havia depositado os pneus em uma área pública. Foi requisitado apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) para garantir a ação fiscal. O DFPM lavrou um Auto de Apreensão do material, designando à Urbam (Urbanizadora Municipal) como depositária.

Em seguida, uma equipe da Secretaria de Manutenção da Cidade foi até o local transportar os pneus e limpar a área. Foram necessários dois caminhões para a retirada. A carga foi levada para o Aterro Sanitário do município no bairro Torrão de Ouro, na região sul, para ser transformado em raspa de borracha.

Fiscalização

O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais da Prefeitura de São José, que pode ser acionado via Central 156, tem as seguintes atribuições:

- Fiscalizar o uso e ocupação de bens públicos do município, feiras livres, feiras noturnas, Mercado Municipal, Feira da Barganha, entre outras atividades, cujo licenciamento esteja previsto na legislação municipal.

- Fiscalizar ações que exijam alvará de localização e funcionamento, como feiras em recinto fechado, com exceção de mercados particulares que exerçam atividade fixa e constante no município.

- Gerenciar a fiscalização de estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e a manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, remoção de resíduos sólidos (água servida, esgoto, despejo de entulho etc.) e reforma ou construção de mureta e calçada.

- Vistoriar estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e entidades no que diz respeito à licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício em logradouro público, como shows, exposições e parques.

- Fiscalizar o uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e estabelecimentos similares que utilizam o espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

- Atender a ocorrências de perturbação do sossego público provenientes de estabelecimentos comerciais.

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