Prefeitura retira atividade irregular e libera área sob viaduto na região central
Atualizado em 27/02/2019 - 17:18
Mais de 500 carcaças de pneus estão sendo removidas da área onde funcionava uma borracharia irregular
Cerca de 500 carcaças de pneus estão sendo removidas da área onde uma borracharia funcionava irregularmente - Foto: PMSJC

Wagner Matheus
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Até esta quinta-feira (28), a área pública sob o viaduto que liga as regiões central e norte, em frente à avenida Sebastião Gualberto, estará totalmente livre. No local, funcionou durante anos uma borracharia em situação irregular perante a Prefeitura de São José dos Campos.

A ação é de responsabilidade do DFPM (Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais), que notificou os responsáveis e negociou a retirada da atividade que tomava toda a área embaixo do viaduto.

Desde segunda-feira (25), uma equipe da Secretaria de Manutenção da Cidade está trabalhando para a retirada do material que ocupava a área. A previsão é de que o trabalho de remoção e limpeza seja encerrado nesta quinta-feira.  

Estima-se que cerca de 500 carcaças de pneus estão sendo removidas. Também está sendo demolido um muro de alvenaria erguido pelos invasores e outras instalações que estavam sendo usadas para a borracharia.

Os pneus deverão ser levados para o Aterro Sanitário do bairro Torrão de Ouro, na região sudeste, onde serão picados e transformados em raspas de borracha.

A área é pública, tendo pertencido à antiga Rede Ferroviária Federal.

Fiscalização

O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais da Prefeitura de São José, que pode ser acionado via Central 156, tem as seguintes atribuições:

- Fiscalizar o uso e ocupação de bens públicos do município, feiras livres, feiras noturnas, Mercado Municipal, Feira da Barganha, entre outras atividades, cujo licenciamento esteja previsto na legislação municipal.

- Ações que exijam alvará de localização e funcionamento, como feiras em recinto fechado, com exceção de mercados particulares que exerçam atividade fixa e constante no município.

- Gerenciar a fiscalização de estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e a manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, remoção de resíduos sólidos (água servida, esgoto, despejo de entulho etc.) e reforma ou construção de mureta e calçada.

- Vistoriar estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e entidades no que diz respeito à licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício em logradouro público, como shows, exposições e parques.

- Fiscalizar o uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e estabelecimentos similares que utilizam o espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

- Atender às ocorrências de perturbação do sossego público provenientes de estabelecimentos comerciais.

  


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