Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde

O serviço de apreensão de animais de grande porte, implantado há um mês pela Prefeitura de São José dos Campos, já realizou a captura de 8 cavalos e 1 boi transitando por vias públicas.

Os animais foram capturados no Jardim Nova Detroit, Jardim Pernambucano, Jardim Mariana (3), Vila Santa Luzia, Jardim Santa Júlia (2) e Vila Rossi. Quatro proprietários diferentes reivindicaram a posse dos animais e foram até o abrigo para recuperá-los.

Eles pagaram uma taxa administrativa de R$ 500 por animal, além de encargos administrativos, como diária, transporte e registro. Todos os animais receberam microchip de identificação, que facilita a localização em caso de reincidência.

Neste primeiro momento, os proprietários estão sendo orientados sobre posse responsável e informados que, em caso de repetição, o animal ficará apreendido. Segundo a coordenação do programa de Bem-Estar Animal da Prefeitura, eles alegaram que os animais estavam à solta depois de pularem as cercas das propriedades.

Durante este primeiro mês de funcionamento do programa, o serviço de apreensão registrou 37 chamados efetivos, sendo que em 21 o animal não foi localizado. Houve ainda o recolhimento de 3 carcaças de animais mortos em via pública.

O serviço tem o objetivo de recolher animais soltos ou amarrados em locais públicos, sejam saudáveis, debilitados, feridos, acidentados ou mortos em vias públicas, além dos que estiverem sofrendo maus tratos.

Além da apreensão, o serviço garante a guarda, tratamento veterinário, alimentação e posterior destinação de animais de médio e grande porte, como suínos, caprinos, ovinos, bovinos, equinos e similares.

O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. A empresa contratada pela Prefeitura é acionada pela Central 156 ou COI 190. Os animais são transportados em veículo apropriado para resgate ou apreensão, em condições de uso e higienização, sem riscos de fuga no trajeto até o local da guarda.

O endereço do abrigo não é divulgado por questão de segurança, pois trata-se de animais de interesse econômico.

Destinação

O proprietário do animal apreendido tem prazo de cinco dias para requisitá-lo junto ao Centro de Controle de Zoonoses, devendo apresentar prova de propriedade por documentação, fotos ou testemunho. Após a conferência, o proprietário poderá resgatá-lo mediante pagamento de taxa de manutenção no valor R$ 500 por animal e demais encargos previstos em lei.

O serviço de apreensão de animais de grande porte integra as ações do programa de Bem-Estar Animal implantado pela Prefeitura.

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Animais capturados pelo serviço de apreensão

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