Gisele Lopes
Secretaria de Educação e Cidadania

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, vai adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendedores rurais locais. O objetivo é atender às necessidades da merenda escolar no município.

Arroz, feijões carioca e preto, milho para canjica, bebida láctea e suco de uva são alguns dos itens a serem comprados. Os mantimentos serão distribuídos nas unidades escolares em cumprimento ao cardápio elaborado pelas nutricionistas da Secretaria da Educação e Cidadania.

Os produtores interessados em fornecer os alimentos devem protocolar envelope com toda documentação exigida no site da prefeitura  até as 14h de 18 de fevereiro de 2019, no Departamento de Apoio de Gestão da Secretaria de Educação e Cidadania (rua Professor Felício Savastano, 240, Vila Industrial).

Segundo a equipe técnica da Secretaria da Educação e Cidadania, o programa contribui para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais da região, garantindo a segurança alimentar dos alunos e respeitando as necessidades nutricionais por faixa etária durante todo o período letivo.

Padrão

A chamada pública nº 001/2019 segue as normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os recursos para aquisição dos produtos são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

De acordo com a legislação, do total dos recursos repassados pelo FNDE, no mínimo 30% devem ser utilizados para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.

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