Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Seis lojas de São José dos Campos foram multadas nesta semana por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. De segunda (5) até esta sexta-feira (9), os fiscais do Procon municipal visitaram 34 lojas localizadas em centros comerciais.

As principais causas das autuações foram produtos sem preço e sem data de validade nem informações de composição. Também houve um caso de falta de sinalização de atendimento preferencial.

Na operação especial do Dia dos Pais, os profissionais do órgão de defesa do consumidor aproveitaram também para dar orientações aos fornecedores no sentido de se adequarem à legislação.

Mantido pela Prefeitura, o Procon joseense vem incrementando a atuação na cidade, sendo referência no Brasil. Na ação de impacto mais recente, o órgão atuou em parceria com o Ministério Público Estadual e, juntos, conseguiram sensibilizar o INSS a cancelar o desconto indevido e beneficiar cerca de 800 mil aposentados de todo o país.

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