Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Profissionais da Prefeitura de São José dos Campos concluíram nesta sexta-feira (5) o terceiro e último dia de coleta de documentos no loteamento Capuava (região sudeste) para fins de regularização fundiária. Nesse período, os cerca de 300 proprietários foram atendidos de manhã e à tarde no Espaço Rumo Certo, mesmo local onde, na segunda-feira (1º), foi realizada a reunião de esclarecimento sobre a área que será regularizada.

Conforme o cronograma de trabalho, o próximo passo será a análise da documentação. Em seguida, será agendada a constatação de posse no bairro para verificação in loco das informações.

A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, com endereçamento oficial e atendimento de correio, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados aos moradores.

Após a regularização, a Prefeitura poderá executar obras de infraestrutura – água, esgoto, iluminação, drenagem, pavimentação – e criar espaços públicos destinados aos moradores. Além de mais qualidade de vida, a população ganhará segurança jurídica ao ter em mãos o título de propriedade do imóvel registrada, com endereçamento oficial e atendimento de correio.

Recentemente foram regularizados os seguintes bairros: Majestic 1 e 2, Santa Cecília 1B, Estância Nova Jersey, Ebenezer 2, Capão Grosso 2A, 2B e 2C. Outros parcelamentos estão com o processo em andamento.

Encontram-se em fase de ajustes nos projetos o Majestic 3, 4 e 5. Já os loteamentos Capão Grosso 1, Santa Lúcia 1A, 1B e 2, Recanto dos Nobres, Torrão de Ouro 3A, 3B, 3C e 3D, Ebenezer 1 e Jardim dos Coqueiros 2 aguardam o registro no cartório.

• Paço Municipal – Rua José de Alencar, 123, 3º andar, Centro
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• 3947-8371

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