Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O primeiro trimestre de 2019 registrou aumento de 30% no número de regularização e abertura de empresas em São José dos Campos.

De janeiro a março, a Sala do Empreendedor abriu 2.096 empresas. No mesmo período do ano passado, foram 1.587.

Esse aumento de empresas impactou positivamente na geração de empregos. Foram abertos 1.215 postos de trabalho.

Grande parte dos novos negócios são enquadrados na categoria MEI (Microempreendedor Individual) que representam em torno de 60% do total.

A categoria, criada em 2008 por lei federal, visa incentivar a formalização dos micro e pequenos empreendedores, com menores impostos e menos exigências legais. Enquadram-se nesta categoria aqueles que faturam até R$ 81 mil por ano.

O resultado mantém a tendência positiva de crescimento verificada em 2018, que registrou 7.435 empresas abertas, 27,5% acima do resultado de 2017 (5.831 empresas abertas).

Para a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que coordena as atividades da Sala do Empreendedor, o balanço deste primeiro trimestre é muito significativo e indica a atratividade econômica em ascensão e a vocação empreendedora do município.

O conjunto de programas na área de empreendedorismo classificaram o município para a fase estadual do Prêmio Mário Covas Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae SP, que reconhece ações de estímulo ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios.  A definição dos vencedores será divulgada até o dia 29 de abril.

Atendimento

Micros, pequenos e grandes empreendedores contam com um atendimento diferenciado na Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Sala do Empreendedor, que oferece todo o apoio para a abertura das empresas, desde a consulta de viabilidade, o processo de registro e obtenção de licenças, capacitações até assessoria contábil.

Desde 2017, a Sala do Empreendedor trabalha com foco na integração e simplificação de processos, o que aumentou a eficiência e trouxe benefícios para os cidadãos. No final deste mesmo ano, o município atingiu a marca do menor tempo para abertura de empresas do Brasil, de menos de um dia para atividades de baixo impacto. Hoje, abrir uma empresa em São José dos Campos leva apenas algumas horas.

A terapeuta ocupacional Maria Cristina Magalhães, 46 anos, foi uma das novas microempreendedoras que estreou no mercado este ano. Ela esteve na sala do empreendedor e, em menos de dez minutos, abriu sua empresa.

Depois de consultar sobre a documentação necessária, no site da Prefeitura, ela reuniu o que precisava para abrir a MEI e começar a prestar serviços.  “Imaginava ter que vir à Prefeitura várias vezes e acabei me surpreendendo. O atendimento foi muito bom”, afirmou a terapeuta que agora também será instrutora de cursos.

A emissão da certidão de zoneamento para pessoa jurídica também ganhou agilidade e passou a ser realizada diretamente na Sala do Empreendedor, tendo prazo médio de emissão de 1 a 3 dias. Isso possibilita que as empresas possam obter o alvará e iniciar suas atividades no menor tempo possível.

O atendimento é feito, presencialmente, no Paço Municipal e em plantões itinerantes. Por meio de ferramentas como o Via Rápida Empresa, parceria com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), é possível também ter acesso ao serviço online.

Incentivo

A Sala do Empreendedor oferece uma gama de serviços para apoiar aos micro e pequenos empreendedores. Por meio da parceria com a Assecon (Associação das Empresas de Contabilidade), os microempreendedores individuais têm gratuitamente com o suporte contábil, inclusive para fazer a primeira declaração fiscal.

A partir da parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no âmbito do Programa Super Mei é realizado o check-up da empresa: diagnóstico gratuito, rápido e eficiente, que aponta as principais dificuldades do negócio, sugerindo um conjunto de soluções e cursos de capacitação nas áreas de planejamento, finanças, pessoas, legislação, mercado e vendas, entre outras.

São recursos que ampliam a capacidade de gestão e de êxito no mercado, reduzindo o risco da empresa fechar nos primeiros anos. O programa contempla ainda uma linha de crédito exclusiva para estes pequenos empresários participantes do Super Mei, que pode chegar até R$ 20 mil a juro zero, mediante análise do plano de negócios e participação prévia em cursos de capacitação oferecido pelo próprio Sebrae.

Os pequenos empreendedores também podem ter acesso ao microcrédito por meio do Banco do Povo Paulista.

Os técnicos da Sala do Empreendedor promovem ainda um trabalho proativo para incentivar a cultura empreendedora, por meio de palestras sobre as vantagens da formalização do negócio, atuando junto a potenciais empreendedores em eventos como feiras, reuniões e cursos do Sebrae e do Programa Qualifica São José.

Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, região central), de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. Os telefones de contato são 3947-8478 e 3947-8494.

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