Participação popular marca audiência pública do Plano Diretor
Atualizado em 28/09/2018 - 19:11
Audiência Pública do Plano Diretor Casa Idoso Centro  27 09 2018
Mais de 120 pessoas participaram do encontro da última quinta-feira, na região central - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O ciclo de audiências públicas para discussão do projeto do Plano Diretor de São José dos Campos foi encerrado com a casa cheia nesta quinta-feira (27). Mais de 120 pessoas participaram do encontro ocorrido na Casa do Idoso Centro.

Desde o último dia 19, foram realizadas oito audiências públicas envolvendo todas as regiões da cidade, incluindo a zona rural e o distrito de São Francisco Xavier. Os encontros mobilizaram cerca de 300 pessoas.

O objetivo desta etapa foi dar continuidade ao processo de construção coletiva e democrática do Plano Diretor, recebendo as contribuições da sociedade para consolidação do projeto de lei que será levado à Câmara Municipal.

A jornada de construção participativa do Plano Diretor já envolveu mais de 50 encontros de discussão popular, como as Oficinas de Leitura Comunitária, realizadas em outubro de 2017, e os 10 Fóruns Regionais de Discussão de Propostas, realizados em maio de 2018.

O Fórum Final de fechamento das propostas, realizado em 18 de agosto, antecedeu o ciclo de audiências públicas nesta semana.

minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal do Plano Diretor.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) é o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada 10 anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.


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