Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A região norte de São José dos Campos sedia nesta segunda-feira (24) a quinta audiência pública para discutir o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município. O encontro, às 18h45, acontece na Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana).

A Prefeitura de São José está realizando a série de oito audiências públicas para receber as contribuições da população e, assim, consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município. Na última semana foram realizadas reuniões nas regiões sul, oeste, sudeste e zona rural. 

Durante a audiência os técnicos da Prefeitura realizam a exposição das propostas contidas no projeto de lei e os munícipes pode fazer suas considerações ao microfone, conforme inscrições prévias na entrada do evento.

As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável que formam o Plano Diretor foram elaboradas a partir de um amplo processo de participação popular. Durante as oficinas comunitárias, em 2017,  a comunidade participou da análise dos problemas, oportunidades e prioridades de cada região, que resultaram no diagnóstico do município. Posteriormente, elas foram debatidas com a comunidade em uma série de fóruns de discussão, em maio deste ano, e consolidadas em um encontro final no mês de agosto, eventos que envolveram mais de 2 mil participações de cidadãos.

Toda a metodologia de trabalho vem sendo desenvolvida em conjunto com o conselho gestor, colegiado formado por representantes de diversos segmentos da sociedade e do poder público.

O ciclo de audiências públicas prossegue até esta quinta-feira (27), envolvendo todas as regiões da cidade, inclusive o distrito de São Francisco Xavier.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

A minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal do Plano Diretor.

Próximas audiências

24/09/2018 (segunda-feira)
Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Norte
Endereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99
Bairro: Santana      

25/09/2018 (terça-feira)
Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Leste
Endereço: Rua Cidade de Washington, 164
Bairro: Vista Verde     

26/09/2018 (quarta-feira)
Horário: 18h45
Local: Emef Mercedes Rachid Edwards
Endereço: Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251
Bairro: São Francisco Xavier

27/09/2018 (quinta-feira)
Horário: 18h45
Local: Casa do Idoso Centro
Endereço Rua Euclides Miragaia, 508
Bairro: Centro

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