Prefeitura recebe documentos para regularização na região norte

Atualizado em 21/09/2018 - 15:11

Mutirão de coleta de documentos para regularização do Petybon. Foto: Claudio Vieira/PMSJC. 20-09-2018

Equipe da Prefeitura atendeu moradores do núcleo na Capela Santo Expedito - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Servidores da Prefeitura de São José dos Campos atendem nesta quinta (20) e sexta-feira (21) os moradores da Estrada Petybon, na região norte. A equipe fará plantão na Capela Santo Expedito, das 9h às 16h, para receber os documentos com vistas à regularização fundiária do núcleo urbano informal, localizado entre a via e a estrada de ferro e composto por cerca de 90 lotes.

Um encontro na segunda-feira (17) levou esclarecimentos aos proprietários sobre a área a ser regularizada. Os participantes foram orientados a levar toda a documentação disponível no mutirão para o cumprimento dos próximos passos do processo, que compreende análise das informações coletadas, constatação de posse e envio de relatórios ao Cartório de Registro de Imóveis.

Na semana passada, a etapa de coleta de documentos foi realizada no Santa Cecília 2 (leste). 400 moradores compareceram ao mutirão. O próximo bairro a ser visitado será o Jardim Primavera 2, na mesma região, que terá uma reunião com os moradores na segunda-feira (24), às 19h, na Chácara do Vovô (Rua da Servidão, 92).

A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, com endereçamento oficial e atendimento de correio, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados aos moradores.

Com a legalização, a Prefeitura poderá executar obras de infraestrutura – água, esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação. Além de mais qualidade de vida, a população ganhará segurança jurídica ao ter em mãos o título de propriedade do imóvel.

Etapas do processo