Prefeitura recebe documentos para regularização na região norte
Atualizado em 21/09/2018 - 15:11
Mutirão de coleta de documentos para regularização do Petybon. Foto: Claudio Vieira/PMSJC. 20-09-2018
Equipe da Prefeitura atendeu moradores do núcleo na Capela Santo Expedito - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Servidores da Prefeitura de São José dos Campos atendem nesta quinta (20) e sexta-feira (21) os moradores da Estrada Petybon, na região norte. A equipe fará plantão na Capela Santo Expedito, das 9h às 16h, para receber os documentos com vistas à regularização fundiária do núcleo urbano informal, localizado entre a via e a estrada de ferro e composto por cerca de 90 lotes.

Um encontro na segunda-feira (17) levou esclarecimentos aos proprietários sobre a área a ser regularizada. Os participantes foram orientados a levar toda a documentação disponível no mutirão para o cumprimento dos próximos passos do processo, que compreende análise das informações coletadas, constatação de posse e envio de relatórios ao Cartório de Registro de Imóveis.

Na semana passada, a etapa de coleta de documentos foi realizada no Santa Cecília 2 (leste). 400 moradores compareceram ao mutirão. O próximo bairro a ser visitado será o Jardim Primavera 2, na mesma região, que terá uma reunião com os moradores na segunda-feira (24), às 19h, na Chácara do Vovô (Rua da Servidão, 92).

A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, com endereçamento oficial e atendimento de correio, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados aos moradores.

Com a legalização, a Prefeitura poderá executar obras de infraestrutura – água, esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação. Além de mais qualidade de vida, a população ganhará segurança jurídica ao ter em mãos o título de propriedade do imóvel.

Etapas do processo

  • Levantamento topográfico
  • Elaboração de projeto
  • Coleta de documentos
  • Constatação de posse
  • Análise da documentação
  • Encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis
  • Entrega dos títulos de propriedade

Bairros regularizados

  • Santa Cecília 1B
  • Estância Nova Jersey
  • Ebenezer II
  • Capão Grosso IIA
  • Capão Grosso IIB
  • Capão Grosso IIC
  • Rua Antônio Aleixo

Em cartório para registro

  • Capão Grosso I
  • Majestic I e II
  • Santa Lúcia 1A, 1B e II
  • Recanto dos Nobres
  • Torrão de Ouro IIIA, IIIB, IIIC e IIID
  • Ebenezer I
  • Jardim dos Coqueiros II

Levantamento topográfico

  • Águas da Prata
  • Bica D'Água
  • Costinha
  • Capuava
  • Bairrinho
  • Mato Dentro
  • Mirante do Buquirinha
  • Nova Tokio
  • Novo Destino
  • Perote
  • Rua Januária
  • Santa Cecília IA
  • Serrote
  • Sítio Encantado
  • Buquirinha I e II
  • Chácara das Oliveiras
  • Pedra D'Água I e II

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