Mutirão de audiências de conciliação será nesta terça
Atualizado em 10/09/2018 - 15:26
Mutirão de audiências conciliatórias do Procon 15 03 2018
Nas audiências coletivas realizadas em maio, o índice de resolução dos casos foi de 63% - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Para comemorar os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon de São José dos Campos promove nesta terça-feira (11) um mutirão de audiências conciliatórias para solucionar pendências entre consumidores e fornecedores. O evento será das 14h às 17h30, na Faculdade de Direito da Univap (Praça Cândido Dias Castejon, no Centro).

Serão analisados 100 processos previamente definidos. A expectativa do Procon é que o índice de resolutividade supere o do último mutirão, realizado em maio, que foi de 63%. Para isso, o órgão municipal de defesa do consumidor solicitou às empresas que enviem representantes com poder de decisão para a resolução eficiente dos problemas.

As audiências têm como principal objetivo a solução das pendências entre os consumidores e empresas, evitando o prolongamento do conflito. Outro ponto positivo da parceria é a possibilidade do aprendizado prático dos estudantes do 4º e 5º ano de direito da universidade, que é parceira na organização do evento.

Durante as conciliações, as partes se reúnem com o conciliador responsável e buscam chegar a um acordo. Caso não cheguem a um consenso, os consumidores serão direcionados a outro grupo de alunos para que seja elaborada uma ação judicial para que os reclamantes entrem com o processo no Juizado Especial Cível.

Os alunos da Univap e profissionais do Procon que vão trabalhar no mutirão casos passaram por um treinamento no dia 4 para que pudessem se familiar com os processos.


MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Apoio Jurídico