Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A partir desta quarta-feira (5) até o dia 14 de setembro, a exposição itinerante do "Plano Diretor – Cidade para Todos" estará sediada no Parque Tecnológico de São José dos Campos. A exposição está montada no hall de eventos. O Parque Tecnológico fica na Estrada Dr. Altino Bondensan, 500, no distrito de Eugênio de Melo.

O objetivo é compartilhar as diretrizes e estratégias que formam o projeto de lei do Plano Diretor de São José entre os estudantes, professoras, funcionários das empresas instaladas no Parque Tecnológico e visitantes, incentivando-os a participar das audiências públicas que serão realizadas neste mês de setembro para discutir o projeto de lei.

A exposição conta com 10 painéis que apresentam estas propostas para o desenvolvimento sustentável do município. São mapas, textos e ilustrações em aquarela que retratam paisagens da cidade em cenários futuros propostos no projeto do Plano Diretor. Os desenhos são assinados pelo arquiteto e urbanista Gilberto Alves da Cunha, que atuou por mais de 30 anos na Prefeitura.

A exposição contribui para difundir o conhecimento sobre características, desafios e potencialidades de São José. Também convida a sociedade como um todo a participar das discussões públicas para consolidação da nova legislação, principal instrumento de planejamento urbano e rural do município.

A exposição itinerante teve início no mês de maio e já passou por locais como CenterVale Shopping, Unip (Universidade Paulista), Anhanguera, Câmara Municipal, Parque Vicentina Aranha e Centro de Formação do Educador. A mostra seguirá por outros espaços públicos até a conclusão dos trabalhos do Plano Diretor.

Desenvolvimento Sustentável

As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável, que formam o Plano Diretor, foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela população durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da coletividade.

O Plano Diretor está adotando instrumentos modernos de gestão do território, em consonância com o Estatuto da Cidade. Dentre as diversas estratégias e instrumentos estão os macrozoneamentos urbano e rural, desenvolvimento de centralidades, a definição de áreas de desenvolvimento estratégico, áreas de interesses social e ambiental. Esta visão macro e integrada do território reconhece os atributos e a vocação das regiões, de acordo com as necessidades da população, e define um conjunto de incentivos para promover o desenvolvimento integral do município e a equalização entre desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. 

Audiências Públicas

A audiência pública é mais uma oportunidade para que a população faça sua contribuição e debata o projeto de lei do Plano Diretor. Serão 8 audiências públicas, de 19 a 27 de setembro, envolvendo todas as regiões da cidade, incluindo a zona rural e o distrito de São Francisco Xavier. Os eventos serão realizados no período da noite e aos sábados de manhã na zona rural, em locais de fácil acesso, visando facilitar a participação da população. A agenda de reuniões está disponível neste link. A minuta do projeto de lei, estudos, mapas e relatórios estão disponíveis para consulta no portal do Plano Diretor.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população. 

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