Edital de notificação dá mais um passo na regularização do Ebenezer
Atualizado em 04/09/2018 - 11:47
Ilustrações
O perímetro que faz parte do processo, dentro do polígono destacado, compreende 27 imóveis - Foto: PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Nova etapa está sendo cumprida na regularização do Jardim Ebenezer I, na região leste de São José dos Campos. A Prefeitura publicou no boletim do município e no site o edital de notificação de proprietários, confrontantes e interessados.

São 27 lotes, todos com frente para a rua Shalom. No documento, é possível visualizar o croqui de localização do parcelamento, que fica ao lado do Ebenezer II e Primavera IA.

Essa medida é necessária para cumprir o dispositivo legal que exige do poder público a divulgação à comunidade dos procedimentos tomados no processo de regularização. É uma oportunidade para dirimir dúvidas e corrigir equívocos.

As próximas ações serão o registro da regularização fundiária e a titulação dos ocupantes, conferindo-lhes a propriedade dos imóveis regularizados.

Também na região leste, o Capão Grosso II passa pela mesma fase, com editais publicados em 26 de julho. Em duas partes do bairro, onde estão 201 lotes, as famílias estão aguardando o cumprimento dos prazos cartoriais.

Outros núcleos urbanos informais estão com os trabalhos de regularização em andamento. Neste mês, as equipes da Prefeitura farão reuniões e coleta de documentos em dois bairros da região leste (Santa Cecília II e Primavera II) e um da norte (Petybon).


MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras