Procon monitora preços para coibir descontos fakes na Black Friday
Atualizado em 31/10/2018 - 16:30
Procon  Black Friday  30 10 2018
Técnica do órgão de defesa do consumidor consulta sites de comércio eletrônico para confrontar valores - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Enquanto os consumidores estão na expectativa da Black Friday, o Procon de São José dos Campos, mantido pela Prefeitura, já está de olho nos preços de vários produtos. Desde a semana passada, técnicos do órgão estão monitorando 8 sites populares de venda online e 7 importantes lojas físicas da cidade.

O objetivo é acompanhar a variação de preços e combater possíveis artifícios para ludibriar o consumidor com ofertas falsas. Esse trabalho continua até o dia 23 do próximo mês, quando ocorre a badalada promoção anual de vendas que abre a temporada do comércio natalino deste ano. A data sempre cai na sexta-feira seguinte ao Dia de Ação de Graças, comemorado na quarta quinta-feira de novembro.

De acordo com o Procon, uma das práticas abusivas mais comuns é a maquiagem de preços. É quando os fornecedores elevam artificialmente os valores dos produtos no período anterior para anunciá-los com descontos fictícios na Black Friday, causando uma falsa impressão de vantagem para o comprador.

Entre os itens pesquisados, estão aqueles que mais atraem o público, como celulares, tênis, eletrônicos e eletrodomésticos. Com o lançamento em planilhas dos preços de produtos, marcas e modelos específicos, os profissionais do Procon terão condições de averiguar a ocorrência de práticas abusivas, como a propaganda enganosa.

Outra prática que pode ser considerada irregular é a não entrega ou falta de produtos no estoque. Se for detectado que houve o anúncio da mercadoria somente para fazer publicidade da marca, o fornecedor pode ser multado, além de devolver o dinheiro e ser obrigado a cumprir a oferta.

Em certos casos, a loja não tem o produto anunciado, mas tenta vender outras mercadorias com preço normal aos clientes. Isso também é uma ação abusiva e pode ser denunciada ao Procon. A reclamação resguarda o direito do consumidor e ajuda o órgão a fazer uma fiscalização eficiente.

Em 2016 e 2017, o Procon registrou, respectivamente, 16 e 8 atendimentos. Entre as queixas, estavam a não conclusão da compra online e a entrega de produtos com defeitos.

Durante a Black Friday, o Procon também vai realizar uma operação para orientar consumidores, registrar reclamações de irregularidades e fiscalizar estabelecimentos denunciados. Haverá um plantão de atendimento das 17h às 22h pelo telefone 151.

Defesa do Consumidor

  • Rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas, com entrada pela avenida José Longo
  • Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
  • 3909-1440
  • www.sjc.sp.gov.br/procon

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