112 projetos esportivos disputam a Lei de Incentivos Fiscais 2019
Atualizado em 15/10/2018 - 19:52
Jogos Regionais
Serão aprovados projetos que se enquadrarem nos requisitos descritos em edital; lista será divulgada em 12 de novembro - Foto: Divulgação

Thiago Fadini
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A Prefeitura de São José dos Campos confirmou a inscrição de 112 projetos esportivos candidatos a receberem o benefício da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) 2019.

Os projetos começarão a ser analisados a partir desta quarta-feira (17). A lista com os projetos aptos à captação de recursos será divulgada em 12 de novembro, no site da Prefeitura. Para este ano de 2018, 105 projetos esportivos aprovados usufruem da LIF.

Para validação do projeto, serão usados critérios pré-estabelecidos pelo edital publicado no Boletim do Município de 15 de setembro, que está disponível na página da LIF

Entre os itens analisados estão a possibilidade de representar São José dos Campos em competições nas esferas estadual, nacional e internacional, a filiação da equipe e/ou atleta à federação correspondente à modalidade praticada, o currículo esportivo de 2017/2018 e outros pontos detalhados no edital.

Incentivo ao esporte

A LIF dá direito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de usar parte do tributo para beneficiar projetos esportivos.

Por meio do incentivo, o contribuinte pode destinar até 100% do imposto no exercício fiscal em que executar o projeto, acrescido de uma contrapartida de 20%.

O principal objetivo da lei é valorizar o esporte da cidade, promover o crescimento do setor e estimular a produção de projetos estruturados.

Mais informações pelo telefone 3932-8726 ou 3932-8714 e o e-mail lif.esportes@sjc.sp.gov.br


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