Novo programa Nossa Praça atrai interessados em adotar áreas públicas
Atualizado em 09/10/2018 - 18:13
São José 251 Anos. Foto: Claudio Vieira/PMSJC. 27-07-2018
Moradores de São José e turistas no Parque da Cidade, um dos cartões-postais de São José e que agora pode ser adotado pelo programa Nossa Praça - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Cláudio Souza
Secretaria de Manutenção da Cidade

A Prefeitura de São José dos Campos já recebeu 73 propostas de adoção de áreas públicas em 21 dias, desde que o novo decreto do programa Nossa Praça foi disponibilizado no site oficial do município.

Deste total, 11 pedidos já foram deferidos para manutenção de canteiros centrais em ruas e avenidas da região central e e bairros da zona oeste da cidade.

As propostas dos outros 62 interessados, entre empresas e pessoas físicas, estão sendo analisadas pela comissão de gerenciamento do programa. O prazo para resposta é de no máximo 90 dias.

Foram disponibilizados 299 locais, entre parques, praças, centros poliesportivos e canteiros centrais de ruas e avenidas em todas as regiões de São José.

Como proceder

O novo sistema já está disponibilizado na página www.sjc.sp.gov.br/nossapraca

Os adotantes devem ficar atentos, já que a única maneira de escolher a área de interesse é por meio do mapa georeferenciado da cidade, onde os munícipes e os interessados em participar do programa poderão ter acesso, em tempo real, aos locais ainda disponíveis para adoção, bem como a informações sobre as áreas e os novos responsáveis.

Na página do Nossa Praça, o interessado encontra o requerimento padrão para abertura de processo, que deve ser preenchido.

Depois, indica a área de interesse, com apresentação de mapa, foto aérea ou croqui.

É preciso juntar ainda os seguintes documentos: cópia do contrato social da empresa, caso se trate de adoção por pessoa jurídica; indicação do representante legal, cópia de sua documentação pessoal e proposta de paisagismo e/ou eventual melhoria.

No caso de adoção por pessoa física, é necessária apresentação da documentação pessoal.

De posse de todos estes documentos e cópias, as empresas e pessoas físicas interessadas deverão apresentar suas propostas de adoção no setor de Protocolo do Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, ou nas regionais (endereços no site www.sjc.sp.gov.br), de segunda a sexta, das 7h às 16h30.

Reformulação 

O programa Nossa Praça foi reformulado com o objetivo de garantir a melhoria da manutenção em áreas públicas adotadas no município e, ao mesmo tempo, ampliar a fiscalização sobre os serviços executados.

As novas regras foram instituídas pelo Decreto Municipal 17.964, que entrou em vigor e foi publicado no Boletim do Município do dia 14 de setembro último. O programa foi implantado em 1997 pela da Lei Municipal 5.098.

A inclusão de 10 parques e 7 poliesportivos é um dos principais avanços do novo decreto, assegurando mais abrangência ao programa e tornando-o mais atraente paras as empresas e pessoas físicas interessadas em contribuir com o município na conservação de áreas públicas.

Como a manutenção destes 17 próprios públicos não será mais de responsabilidade da Prefeitura, a Administração poderá liberar equipes e maquinários para outras frentes de trabalho, garantindo economia de recursos públicos e mais agilidade no atendimento das demandas da população.

A contrapartida para os adotantes é poder afixar placas nos locais para divulgar as respectivas marcas.

A Prefeitura conta com o apoio da população para ajudar na fiscalização dos serviços executados e denunciar, por meio da Central 156, eventuais descumprimentos aos termos do novo decreto por parte dos adotantes.


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