Prefeitura realiza 2ª fase das Ações Regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Atualizado em 07/11/2018 - 16:34
PETI
As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e o combate ao trabalho infantil - Foto: Divulgação

Juliana Costa
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos realiza, a partir desta sexta-feira (9), várias oficinas educativas e recreativas, apresentações culturais, além de muita brincadeira e diversão nesta segunda fase das Ações Regionais que estão ligadas às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).

Como parte da campanha lançada pelo município em junho deste ano, “Brincar, Estudar e Aprender SIM... Trabalho Infantil NÃO...”, essas ações têm como objetivo a conscientização de toda a sociedade sobre a importância da prevenção e o combate ao trabalho infantil.

Além das atividades pontuais promovidas ao longo do ano, a Prefeitura, em parceria com órgãos de defesa e de garantia de direitos da criança e do adolescente, articula a rede de proteção e realiza ações estratégicas, por meio do desenvolvimento de projetos, programas e serviços, destinados às crianças e adolescentes e suas respectivas famílias.

Benefícios das ações 

Crianças e adolescentes

- Inclusão ou reinserção em atividades escolares

- Ações de cultura, lazer e esporte

- Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

- Trabalho protegido

- Adultos e famílias

- Transferência de renda por meio do programa Bolsa Família (para famílias que atendem aos critérios socioeconômicos)

- Qualificação pro­fissional por meio de cursos profissionalizantes

- Atendimento ou acompanhamento da família no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)

Trabalho infantil

Considera-se trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIII).

O trabalho infantil provoca graves implicações para o desenvolvimento, escolarização e saúde de crianças e adolescentes.

O Censo do IBGE de 2010 identificou a redução do trabalho infantil nos setores formalizados da economia. No entanto, ele se concentra em áreas de difícil fiscalização, principalmente nas atividades informais, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, nos serviços domésticos e de produção familiar.

Programação

Ações em parceria com os serviços socioassistenciais do município - oficinas educativas e recreativas, apresentações culturais e brincadeiras

Dia 9

Das 8h às 12h

Cras Eugênio de Melo (Rua Juvenal dos Santos, 15, Galo Branco)

Cras Alto da Ponte (Rua Alziro Lebrão, s/n, Alto da Ponte)

 

Das 13h às 17h

Obra Social Irmã Clara (Avenida Maria Adolfina de Almeida Tomaz, 145, Jardim Paraíso do Sol)

 

Dia 10

Das 8 às 12h

Escola Municipal Mercedes Rachid (Estrada Pedro Davi, 19.251, São Francisco Xavier)

 

Dia 13

Das 13h às 17h

Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América)

 

Dia 14

Das 13h às 17h

Parque Santos Dumont (Rua Engenheiro Prudente M. de Morais, 1000, Vila Adyanna)

Obra Social Magnificat (Av. João Rodolfo Castelli, 2.855, Putim)


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