Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A revisão do Plano Diretor de São José dos Campos continua com as discussões na sociedade. Na quarta-feira (28), a Prefeitura promoveu uma reunião no Paço Municipal com os membros do conselho gestor.

Durante o encontro, os conselheiros discutiram os próximos passos para a continuidade dos trabalhos. Em breve, o processo entra em uma nova fase de debates com a população, visando consolidar as diretrizes e propostas da nova legislação.

Constituído pelo Decreto Municipal 17.141/2016, o colegiado é formado por representantes de diversos segmentos da sociedade – como universidades, organizações não governamentais ambientalistas, movimentos populares, sindicatos e entidades profissionais. O grupo acompanha todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor, atuando na definição de metodologias e formas de assegurar a participação da sociedade.

Desde a conclusão da etapa de diagnóstico do município, em dezembro, que gerou os relatórios de leitura técnica e comunitária disponibilizados para consulta no site do plano diretor, a equipe da Prefeitura vem trabalhando no estudo desses documentos e na construção de diretrizes que atendam às demandas apresentadas pela sociedade.

O resultado deste trabalho também foi submetido para apreciação dos conselheiros, que terão um período para analisar as propostas, fazer apontamentos e esclarecer dúvidas. Isso vai permitir o planejamento conjunto da nova metodologia para as discussões populares, que serão realizadas nos bairros para receber contribuições dos cidadãos.

As diretrizes de desenvolvimento sustentável devem ser resultado da ampla participação social, debatendo de forma democrática os rumos que a cidade deve tomar no futuro em termos de mobilidade, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, meio ambiente, entre outros eixos.

Diagnóstico

Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas com a construção do diagnóstico do município.

A leitura técnica contemplou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, as políticas públicas setoriais e sobre São Francisco Xavier.

Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só em 2017, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades para a região.

Também contribuíram com o diagnóstico da cidade as participações por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e 250 envio de ideias e sugestões.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. Vale para toda a cidade, seja zona urbana ou rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

É o documento que orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras. Essas ações devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

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