Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta sexta-feira (16), Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a Prefeitura de São José dos Campos promove reunião para apresentar o plano de trabalho de construção da Política Municipal de Adaptação de Mitigação às Mudanças Climáticas. O encontro será realizado às 14 horas no auditório do 7º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia).

O primeiro encontro para abertura dos trabalhos reúne autoridades públicas municipais, representantes de instituições de pesquisa, conselho municipal de meio ambiente, entidades da sociedade civil e setor produtivo, entre outros atores.

A Consultoria Key Associados será responsável por apoiar a elaboração da Política, atuando na capacitação de técnicos municipais em oficinas presenciais e na elaboração de instrumentos que fornecerão subsídios à sua estruturação a serem desenvolvidos no período de 18 meses.

A Prefeitura vai elaborar, nos próximos meses, o 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do município, por meio de um sistema de medição padronizado que é compatível com as práticas internacionais, metodologia GPC (sigla em inglês de Global Protocol on Community-scale GHG Emissions - GPC, que significa Protocolo Global sobre Emissões de GEE na Escala da Comunidade).

Outro instrumento é a análise dos riscos climáticos e das vulnerabilidades que a cidade enfrenta, de acordo com as projeções climáticas (cenário para 2030), apontando estratégias e medidas de adaptação.

O Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas estabelecerá metas de redução de gases de efeito estufa, ações e programas prioritários em mitigação e adaptação.

O enfrentamento às mudanças climáticas é um tema estratégico que se insere no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas multissetorais relacionadas ao desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, preservação ambiental, saneamento básico e planejamento territorial e energético, entre outras.

A Política Municipal também estará alinhada com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 13798/2009) e Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12187/2009).

Mudanças Climáticas

Os efeitos das mudanças climáticas são extensos, desde o aumento das temperaturas e do nível do mar até o aumento de danos causados por tempestades, secas e outros eventos climáticos extremos e seus impactos são sentidos de maneira mais profunda em comunidades locais ao redor do mundo.

No Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e a União Europeia (UE) recentemente assinaram o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, acordo que suscita uma maior colaboração entre cidades em todo o mundo. A Prefeitura de São José dos Campos é signatária deste pacto.

A iniciativa busca construir conexões entre os municípios e aumentar a oferta de financiamento para apoiar e capacitar a Administração Pública em ações locais pelo clima e pela energia renovável. Trata-se da maior coalizão de prefeitos e líderes locais do mundo comprometida com a ação climática.

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