Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Sessenta e três consumidores saíram com as pendências resolvidas no mutirão de audiências conciliatórias, realizado pelo Procon de São José dos Campos e a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor. Esse número representa um índice de 63% de acordos firmados com fornecedores entre os 100 processos referentes a queixas apresentadas ao órgão. Todo o atendimento foi gratuito para as partes.

O marceneiro Cristiano Domingues, de 47 anos, está entre os que terão uma dor de cabeça a menos. “Acho iniciativas como essa muito boas. Deveria haver mais mutirões. O desfecho foi rápido, muito mais rápido do que a minha tentativa de resolver por telefone”.

As mesas de negociações para solução de conflitos foram montadas na Faculdade de Direito da universidade. Durante mais de três horas, foram realizadas cinco rodadas, com a mediação de 40 estudantes do curso, supervisionados por profissionais do órgão de defesa do consumidor.

Para o aluno Felipe Messias da Fonseca, de 25 anos, atuar como conciliador foi uma oportunidade semelhante a um estágio. “Essa conciliação entre consumidores e fornecedores nos ajuda a ser um conciliador também, como eu pretendo”.

Acompanhou o evento o desembargador Sílvio Marques Filho, coordenador regional do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). “Com a mediação, deixamos que as partes resolvam os problemas e isso diminui o número de processos na Justiça”, declarou o magistrado.

No entendimento do Procon, a iniciativa atingiu o objetivo, que é sanar pendências entre consumidores e fornecedores e evitar, no que for possível, a litigação judicial.

Quem não conseguiu chegar a um acordo com as empresas teve o apoio dos acadêmicos de direito para continuar o processo no Juizado Especial Cível. Como é a situação de Silvana Góes, moradora do Jardim Apolo. Não foi possível o entendimento com a representante da empresa, mas a consumidora elogiou o serviço prestado. “Desde a recepção, a pessoa responsável manteve o público tranquilo em relação ao horário. No mutirão, foi perfeito. Os estudantes que me atenderam me deram toda a explicação necessária para o meu caso. Estou saindo satisfeita”.

O advogado e professor Luiz Augusto de Carvalho, docente da Univap, ressaltou a atividade conciliatória permite ao aluno o exercício prático de experimentar a atuação. “O mutirão é uma oportunidade das partes buscarem um equilíbrio, sem a necessidade uma decisão judicial”.

Mantido pela Prefeitura, o Procon municipal funciona na Rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas, com entrada pela Avenida José Longo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 151 ou 3909-1440 e na página www.sjc.sp.gov.br/procon.

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Mutirão de conciliação

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