Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta quarta (14) tomam posse os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) biênio 2018-2019. A cerimônia acontece durante a reunião ordinária do Conselho que será realizada no auditório do 7º andar do Paço Municipal, a partir das 14 horas.

O Conselho será formado por 34 conselheiros titulares e respectivos suplentes, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada, conforme segmento representativo.

Pela sociedade civil organizada participam entidades de classe (4 vagas), instituições de pesquisa e ensino (3 vagas), entidades ambientalistas (3 vagas), associações e movimentos de bairro (2 vagas), sindicatos de trabalhadores (2 vagas), setor industrial (1 vaga), setor rural (1 vaga), setor de comércio, serviços e construção civil (1 vaga).

Já o poder público conta com representantes da Prefeitura de São José dos Campos (12 vagas), Câmara Municipal (2 vagas), concessionárias de serviços (2 vagas) e órgãos de meio ambiente pertencentes ao SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente (1 vaga).

No último sábado (10), foi realizada a plenária entre 27 entidades inscritas para eleição das que ocuparão as 17 cadeiras destinadas à sociedade civil.

A relação das entidades e conselheiros está disponível no site da Prefeitura.

As reuniões do Comam são realizadas regularmente e abertas ao público. A agenda é divulgada previamente no site da Prefeitura. 

Comam

Criado há mais de 23 anos pela Lei Municipal 4617/94, atualizada pela Lei Municipal 9593/2017, o Comam constitui um fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais.

Cabe ao colegiado realizar o debate sobre empreendimentos causadores de impacto ambiental e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município, envolvendo a comunidade na agenda ambiental local. O Comam é um órgão autônomo, consultivo e não remunerado.

Também participa da gestão e administração do Fundo Municipal de Conservação Ambiental, criado pela Lei Municipal 4.618/94 que abarca recursos para o desenvolvimento e execução de projetos de proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população joseense.

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