Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A partir desta segunda (21), a exposição itinerante do Plano Diretor de São José dos Campos será sediada pela Unip (Universidade Paulista), aproximando o tema da comunidade estudantil. A exposição, que passou pelo CenterVale Shopping na última semana, está localizada na Praça de Alimentação da universidade, onde permanecerá até sexta-feira (25).

Por meio de painéis contendo mapas, textos e ilustrações são apresentadas as propostas de diretrizes e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Ilustrações em aquarela retratam paisagens da cidade em cenários futuros vislumbrados no Plano Diretor. O trabalho artístico foi elaborado pelo arquiteto e urbanista Gilberto Alves da Cunha, que atuou por mais de 30 anos no Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura de São José dos Campos e é professor da universidade.

O objetivo da exposição é difundir o conhecimento sobre as características, desafios e potencialidades do município e convidar todos os cidadãos a participarem processo de construção do Plano Diretor.

Todas as propostas do Plano Diretor foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas durante as oficinas comunitárias, que geraram o diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da população.

As diretrizes de desenvolvimento sustentável devem ser resultado da ampla participação social, debatendo de forma democrática os rumos que a cidade deve tomar no futuro sob os aspectos de moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, trabalho, educação, desenvolvimento econômico, entre outros eixos, consolidando-se em um pacto social.

A exposição passará por diversos espaços públicos até a conclusão da elaboração do Plano Diretor, envolvendo a sociedade no debate. Outras instituições interessadas em receber a exposição podem fazer contato pelo telefone 3947-8504.

Participação Social

Na última semana foi concluída a série de 10 encontros de fóruns regionais, onde a população teve a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre as propostas, esclarecer dúvidas e dar sua opinião. A Prefeitura inicia a compilação de todas as contribuições. O próximo passo é a realização do fórum final, seguindo o cronograma para elaboração do Plano Diretor,

A população pode continuar encaminhando sugestões por meio do portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos, assim como materiais educativos e de comunicação.

A Prefeitura também disponibilizou uma cartilha sobre as propostas do Plano Diretor que estão sendo debatidas com a sociedade. A cartilha está disponível no site do Plano Diretor e também conta com a versão impressa.

Plano Diretor

O Plano Diretor (lei complementar municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o estatuto da cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

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