Paula Pessoa
Secretaria de Educação e Cidadania

A Prefeitura de São José dos Campos realizará uma sessão pública para informações e esclarecimentos sobre o edital de chamamento para as organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em administrar o Centro de Educação Infantil (Cedin) da região leste, localizado no bairro Setville Altos de São José. A sessão terá início às 14h30, na próxima sexta-feira (18), no Auditório 1 da Secretaria Educação e Cidadania.

O edital de chamamento público visa dar transparência ao processo de escolha de entidades para o desenvolvimento das ações da rede de ensino em São José dos Campos. O processo está em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, moldado na lei 13.019/2014. O edital foi aberto no último dia 24 de abril e está disponível no Portal da Transparência.

Os proponentes e interessados poderão protocolar as propostas em dois dias, entre 28 e 29 de maio, na sede da Secretaria de Educação e Cidadania (Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial), na sala da Gestão de Contratos, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

A OSC escolhida dentro dos parâmetros do processo será responsável pelo atendimento a crianças de zero a cinco anos de idade, com base nas diretrizes traçadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e das demais legislações vigentes. O termo de colaboração que será firmado após a escolha terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado. As propostas não deverão ultrapassar o valor de R$46,9 mil mensais. 

Cedin Setville

A unidade atenderá cerca de 250 crianças, de 0 a 5 anos, moradoras da região leste de São José. As obras iniciaram em setembro de 2017 e estão em fase de acabamento. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre deste ano.

O investimento tem custo zero ao município. A Prefeitura de São José dos Campos, por meio das secretarias de Educação e Cidadania e Gestão Habitacional e Obras, tem acompanhado e fiscalizado os serviços executados pela empresa Setcorp Empreendimentos, responsável pelo investimento como contrapartida de seu negócio imobiliário.

A unidade contará com seis salas de aula, fraldários, solários, playground, cozinha, refeitório e ala administrativa, num total de 880m2 de área edificada. As salas foram projetadas de acordo com a faixa etária das crianças que serão atendidas.

Novas vagas

Em abril deste ano, mais uma escola infantil, com capacidade para 750 alunos, foi entregue. O novo Centro de Educação Infantil (Cedin) Maria Aparecida Segolin Rezende, localizado no Residencial Pinheirinho dos Palmares, atende as famílias moradoras dos bairros Vila Adriana, Pernambucano e região.

Para atender a demanda por escolas infantis na cidade, a Prefeitura de São José assinou convênio de parceria com o Governo do Estado para a construção de duas novas escolas de educação infantil.

As unidades infantis irão atender cerca de 600 crianças de famílias moradoras dos bairros Paineiras I (região leste) e Bosque dos Eucaliptos (região sul). Cada unidade deverá receber cerca de 300 alunos, com idades entre 0 e 3 anos, a partir do próximo ano. O convênio das duas construções é de cerca de R$5,4 milhões.

Os bairros foram selecionados de acordo com a demanda local. O projeto das obras e o cronograma de atividades está sendo definido pela Prefeitura.

A rede de ensino de São José passa por obras de construção e ampliação das escolas. Essas melhorias deverão gerar 3.880 novas vagas na educação infantil, em comparação com o ano passado, são quase 200 vagas geradas a mais. 

Seis escolas infantis deverão passar por reforma e ampliação durante este ano em toda rede. As melhorias têm por finalidade oferecer mais conforto e segurança aos alunos, entre as benfeitorias estão: ampliação de salas de aula, reformas nos banheiros, refeitórios e áreas de recreação das escolas e readequação dos espaços das unidades. 

Na região sul da cidade, as melhorias serão na Emei José Antero Cursino dos Santos, no Jardim Satélite; no IMI Diméia Maria Ferreira Diniz, no Campo dos Alemães; e no NEI Jardim Morumbi. Já na região leste, a Emei Luiz Sundfeld, no Galo Branco; e a IMI Arminda Locatelli de Macedo, na Vila Tesouro serão reformadas; além da Emei Elza Maria Dias Mendonça, no Monte Castelo, região central.

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