João Paulo Sardinha
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A 10ª edição do fórum regional do Plano Diretor, na noite desta quarta-feira (16), encerra o ciclo de debates sobre o futuro de São José dos Campos nos próximos 10 anos. O encontro, na Casa do Idoso Centro, a partir das 18h45, servirá para ouvir as demandas da comunidade. O evento desta terça-feira (15) aconteceu na escola Palmyra Sant'anna, na Vila Industrial, região leste da cidade.

No penúltimo encontro da série, os participantes fizeram apontamentos relacionados, sobretudo, a infraestrutura urbana e regularização fundiária. Em todas as reuniões, técnicos das secretarias de Urbanismo e Sustentabilidade e Gestão Habitacional e Obras ficam à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas sobre o Plano.

Os moradores podem conhecer a proposta preliminar, as diretrizes e estratégias, que foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas durante as oficinas comunitárias de 2017, em que se desenvolveu o diagnóstico do município.

Ao término, é apresentado um resumo das demandas protocoladas.

O fórum regional que termina nesta quarta-feira começou pelo distrito de São Francisco Xavier, em 5 de maio.

Desenvolvimento

O objetivo dos fóruns é receber as contribuições da sociedade para a consolidação dos objetivos e diretrizes de desenvolvimento sustentável, que vão integrar a nova legislação, válida pelos próximos 10 anos.

Esse modelo permite o debate democrático dos rumos que a cidade deve tomar no futuro, visando garantir a melhoria da qualidade vida da população, sob os aspectos de moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, acesso a serviços e equipamentos públicos, trabalho, educação, cultura e lazer, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros eixos.

O conselho gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos sociais (universidades, organizações ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais) definiu a metodologia dos trabalhos de comum acordo com a Prefeitura. Todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor têm acompanhamento dos conselheiros, que atuam na definição de metodologias e formas de assegurar a participação comunitária.

Os trabalhos têm apoio do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica dos fóruns e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas na construção participativa do diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da comunidade.

A leitura técnica consolidou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, às políticas públicas setoriais e a São Francisco Xavier.

Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só no ano passado, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades.

Também contribuíram com o diagnóstico da cidade a participação por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e 250 ideias e sugestões.

Calendário

O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos durante a etapa de diagnóstico, assim como materiais educativos e de comunicação. Por meio da plataforma, o cidadão também pode encaminhar sugestões e propostas para o projeto de lei.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

Próxima reunião

Quarta-feira (16)
18h45
Casa do Idoso Centro
Rua Euclides Miragaia, 508, centro

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