Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou uma cartilha sobre as propostas do Plano Diretor que estão sendo debatidas com a sociedade. A cartilha está disponível no site do Plano Diretor e também conta com a versão impressa.

Por meio de mapas, textos e ilustrações são apresentadas a síntese das propostas de diretrizes e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

As propostas preliminares do Plano Diretor foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela comunidade durante as oficinas comunitárias, em que se deu a construção do diagnóstico do município.

O material visa contribuir com a apropriação das informações pelos cidadãos, qualificação do debate e incentivo para que todos participem do processo democrático de planejamento do futuro da cidade.

Os fóruns de discussão do Plano Diretor, que tiveram início no último dia 5 de maio, estão garantindo um espaço importante para a população opinar e dar sua contribuição para a consolidação das propostas.

Diversos moradores já participaram dos fóruns regionais fazendo proposições relativas a moradia, regularização fundiária, mobilidade, preservação ambiental, entre outros eixos.

Calendário

O calendário completo dos fóruns está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos durante a etapa de diagnóstico, assim como materiais educativos e de comunicação. Por meio da plataforma, o cidadão também pode encaminhar sugestões e propostas para o projeto de lei.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

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