Bibiano Santos
Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A partir da próxima segunda-feira (14) até quinta (17), os munícipes convocados pela Prefeitura deverão apresentar as documentações para a inclusão no programa Pró-Trabalho, no Estádio Martins Pereira, das 8h30 às 16h. Um total de 4.572 pessoas, que atendem aos critérios do programa, foram chamadas. Os documentos deverão comprovar os dados cadastrados na inscrição.

Os candidatos selecionados estão recebendo SMS e e-mail da Prefeitura com os informações para apresentar os documentos originais necessários: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço e comprovante de renda familiar. 
Programa
O Pró-Trabalho oferecerá até 2.000 vagas e será coordenado pelas secretarias de Inovação e Desenvolvimento Econômico e de Apoio Social ao Cidadão. Os participantes terão uma bolsa-auxílio qualificação no valor de R$ 1.000 por mês, por até um ano, renovável por igual período.
Segundo a lei 9.667/18 e o decreto 17.760/18 que regulamentam o programa, para participar é necessário:
- Ter perdido o emprego nos últimos 30 meses, anteriores à inscrição;
- Ter trabalhado, com registro em carteira de trabalho há no mínimo dois anos, de forma contínua ou intermitente;
- Ser morador do município de São José dos Campos, no mínimo há dois anos;
- Ser o único participante beneficiário da unidade familiar, neste Programa;
- Não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social Pública ou privada, ou de qualquer outro programa municipal de apoio financeiro;
- Ter renda per capita familiar inferior a um salário mínimo vigente do Estado de São Paulo;
- Ter idade mínima de dezoito anos.
Os participantes terão que fazer cursos de qualificação profissional nas áreas administrativa, serviços gerais internos e externos, de acordo com a área escolhida, com carga horária de até 8h semanais.
Vulnerabilidade Social
Conforme o decreto, as inscrições das pessoas em situação de vulnerabilidade social diferenciada, no Pró-Trabalho, deverão ser feitas pelas equipes técnicas dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA´s) ou do Centro Pop, em ferramenta informatizada que auxiliará na identificação e classificação dos participantes.

Incentivo às empresas
As empresas sediadas no município que desejarem participar do Programa, contratando os beneficiários como empregados, poderão fazer parceria com a Prefeitura. Conforme o programa, a empresa contratante terá reembolso de metade do valor do salário pago ao bolsista até o limite de R$ 500 mensais pelo período de três meses.

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