João Paulo Sardinha
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O fórum regional para debater propostas para o Plano Diretor chegou à zona oeste de São José dos Campos nesta segunda-feira (7). O encontro, no Jardim das Indústrias, reuniu a comunidade na escola Sebastiana Cobra. O evento desta terça-feira acontece no Centro da Juventude, no Jardim América, região sul da cidade, a partir das 18h45.

Na reunião desta segunda-feira, os participantes fizeram apontamentos relacionados a meio ambiente, habitação, regularização fundiária, mobilidade urbana e segurança pública. Técnicos da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade ficaram à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas relacionadas ao Plano.

Os moradores também conheceram a proposta preliminar, as diretrizes e estratégias, que foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas durante as oficinas comunitárias de 2017, em que se desenvolveu o diagnóstico do município.

Ao término, foi apresentado um resumo das demandas protocoladas.

O fórum regional realizado neste mês, que inclui 10 encontros, começou no último sábado (5) no distrito de São Francisco Xavier. Os debates serão realizados durante a semana no período da noite em equipamentos públicos e outros locais de fácil acesso à população. Na zona rural, as discussões ocorrem aos sábados pela manhã.

Desenvolvimento

O objetivo dos fóruns é receber as contribuições da sociedade para a consolidação dos objetivos e diretrizes de desenvolvimento sustentável, que vão integrar a nova legislação, válida pelos próximos 10 anos.

Esse modelo permite o debate democrático dos rumos que a cidade deve tomar no futuro, visando garantir a melhoria da qualidade vida da população, sob os aspectos de moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, acesso a serviços e equipamentos públicos, trabalho, educação, cultura e lazer, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros eixos.

O conselho gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos sociais (universidades, organizações ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais) definiu a metodologia dos trabalhos de comum acordo com a Prefeitura. Todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor têm acompanhamento dos conselheiros, que atuam na definição de metodologias e formas de assegurar a participação comunitária.

Os trabalhos têm apoio do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica dos fóruns e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas na construção participativa do diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da comunidade.

A leitura técnica consolidou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, às políticas públicas setoriais e a São Francisco Xavier.

Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só no ano passado, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades.

Também contribuíram com o diagnóstico da cidade a participação por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e 250 ideias e sugestões.

Calendário

O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos durante a etapa de diagnóstico, assim como materiais educativos e de comunicação. Por meio da plataforma, o cidadão também pode encaminhar sugestões e propostas para o projeto de lei.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

Próximas reuniões

Terça-feira (8)
18h45
Centro da Juventude
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América

Quarta-feira (9)
18h45
Casa do Idoso Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana

Quinta-feira (10)
18h45
Escola Municipal Lúcia Pereira Rodrigues
Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé

Sexta-feira (11)
18h45
Escola Municipal Sônia Maria Pereira da Silva
Rua dos Alfaiates, 321, Novo Horizonte

Sábado (12)
9h
Capela Nossa Senhora do Bonsucesso
Estrada Juca de Carvalho, 18005, Bonsucesso

Segunda-feira (14)
18h45
Escola Municipal Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos
Estrada Arcílio Moreira da Silva, 191, Residencial Gazzo

Terça-feira (15)
18h45
Escola Municipal Palmyra Sant'anna
Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 6907, Vila Industrial

Quarta-feira (16)
18h45
Casa do Idoso Centro
Rua Euclides Miragaia, 508, Centro

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Moradores da região oeste se reúnem na escola Sebastiana Cobra

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