Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

O Distrito de São Francisco Xavier recebe, neste sábado (5), o primeiro fórum regional para debater com a população as propostas para atualização do Plano Diretor, lei que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O fórum acontece às 9 horas na Emef Mercedes Rachid Edwards, localizada na Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251.

Serão 10 fóruns realizados em todas regiões da cidade de 5 a 16 de maio. Os encontros serão realizados durante a semana no período da noite em equipamentos públicos e outros locais de fácil acesso à população. Na zona rural os encontros serão realizados aos sábados pela manhã.

Na segunda-feira (7) o fórum será realizado às 18h45 na região oeste, na Emef Profª Sebastiana Cobra, Rua dos Amores-Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias, na região oeste.

O objetivo dos fóruns é receber as contribuições da sociedade para a consolidação dos objetivos e diretrizes de desenvolvimento sustentável que irão integrar a nova legislação.

Durante os fóruns, a Prefeitura apresentará a proposta preliminar de objetivos, diretrizes e estratégias elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela comunidade durante as oficinas comunitárias, em que se deu a elaboração do diagnóstico do município.

As diretrizes de desenvolvimento sustentável devem ser resultado da ampla participação social, debatendo de forma democrática os rumos que a cidade deve tomar no futuro visando garantir a melhoria da qualidade vida da população, sob os aspectos de acesso a moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, acesso a serviços e equipamentos públicos, trabalho, educação, cultura e lazer, infraestrutura, urbana, desenvolvimento econômico, entre outros eixos.

O Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil (universidades, ONG´s ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais, etc.) definiu a metodologia dos trabalhos em conjunto com a Prefeitura. Os conselheiros acompanham todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor, atuando na definição de metodologias e formas de assegurar a participação da sociedade.

Os trabalhos são conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica dos fóruns e sistematização das informações obtidas durante o processo.

Diagnóstico

Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas na construção participativa do diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da comunidade.

A leitura técnica contemplou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, as políticas públicas setoriais e sobre o distrito de São Francisco Xavier.

Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só em 2017, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades para a região.

Também contribuíram com o diagnóstico da cidade as participações por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e envio de 250 ideias e sugestões.

Calendário

O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos durante a etapa de diagnóstico, assim como materiais educativos e de comunicação. Por meio da plataforma o cidadão também pode encaminhar sugestões e propostas para o projeto de lei.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

Calendário das reuniões

05/05/2018 (sábado)

9h

Emef Mercedes Rachid Edwards

Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251

São Francisco Xavier

07/05/2018 (segunda-feira)

18h45

Emef Profª Sebastiana Cobra

Rua dos Amores-Perfeitos, 95

Jardim das Indústrias

08/05/2018 (terça-feira)

18h45

Centro da Juventude

Rua Aurora Pinto da Cunha, 131

Jardim América

09/05/2018 (quarta-feira)

18h45

Casa do Idoso Norte

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99

Santana

10/05/2018 (quinta-feira)

18h45

Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues

Praça IV Centenário, 401

Jardim Santa Fé

11/05/2018 (sexta-feira)

18h45

Emef Profª Sônia Maria Pereira da Silva

Rua dos Alfaiates, 321

Novo Horizonte

12/05/2018 (sábado)

09h

Capela Nossa Senhora do Bonsucesso

Estrada Juca de Carvalho, 18005

Bonsucesso

14/05/2018 (segunda-feira)

18h45

Emei Profª Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos

Estrada Arcílio Moreira da Silva, 191

Residencial Gazzo

15/05/2018 (terça-feira)

18h45

Emef Profª Palmyra Sant'anna

Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 6907

Vila Industrial

16/05/2018 (quarta-feira)

18h45

Casa do Idoso Centro

Endereço Rua Euclides Miragaia, 508

Centro

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