Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Nesta semana, funcionários da Prefeitura de São José dos Campos visitam o Capão Grosso II, na região leste, para a constatação de posse com vistas à regularização fundiária do local. Com início nesta quarta (2), o trabalho prossegue até sexta-feira (4), sempre das 9h às 16h.
Os agentes municipais vão passar nas casas para atualizar documentos e verificar a ocupação dos imóveis. É necessária a presença dos proprietários, que previamente receberam folhetos com explicações sobre essa etapa do processo.
Serão visitadas as residências das ruas Guaíra, Orquídeas, Ubiratan, de parte da Rua Quebra Eixo e do lado direito da Rua Antonio Rodrigues Ferreira. Após o levantamento de campo, os servidores vão analisar a documentação e fazer os relatórios de legitimação fundiária e de posse para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis.
Moradora no Capão Grosso II há cerca de 5 anos, a dona de casa Marta Dias, foi a primeira a receber a equipe. "É muito bom termos a documentação, pois ficamos mais tranquilos e nossos filhos ficam garantidos".
Na semana passada, a Prefeitura visitou 191 imóveis e realizou 136 constatações de posse no Santa Lúcia, também na região leste. Já o Costinha (norte) recentemente passou pela etapa de coleta de documentos e agora aguarda os próximos passos.
Até o fim do mês, haverá constatação de posse no Capão Grosso I, Majestic (ambos na região leste) e Recanto dos Nobres (sudeste), conforme calendário abaixo.
Paralelamente, outros loteamentos estão recebendo os serviços de levantamento planialtimétrico cadastral, necessário para a elaboração de projeto de regularização fundiária. Nesta quarta-feira, será concluída a topografia no Sítio Encantado (leste). Os núcleos a ser atendidos na sequência são os seguintes: Águas da Prata, Chácaras Oliveira, Bairrinho, Mato Dentro, Serrote I e II, Pedra D’Água I e II, Buquirinha I e II, Rua Januária.
Constatação de posse
7 a 11 de maio
14 a 18 de maio
21 a 25 de maio
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