Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos abriu um novo edital de credenciamento para contratação de serviços médicos veterinários para realização de cirurgias de castração de cães e gatos. Agora, além de poder realizar o procedimento no centro cirúrgico do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), os prestadores interessados também poderão operar os animais em suas próprias clínicas.

Os serviços serão gratuitos à população, sendo proibida a exigência de qualquer espécie de vantagem ou remuneração do usuário final ou seus responsáveis. A iniciativa tem como objetivo principal promover o controle populacional destes animais. 

Por meio dos dois editais, estão previstas até 5.000 castrações por ano (1.500 nas clínicas credenciadas e 3.500 no CCZ), com investimento de R$ 639.660,00.

A iniciativa tem como objetivo principal promover o controle populacional destes animais. Os serviços serão gratuitos à população, sendo proibida a exigência de qualquer espécie de vantagem ou remuneração do usuário final ou seus responsáveis.

A prestação de serviço médico veterinário compreende procedimentos cirúrgicos de castração (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia) com técnicas minimamente invasivas. A credenciada deverá fornecer todos os materiais, medicamentos e equipamentos necessários para a realização dos procedimentos.

Caberá ao CCZ, quando a cirurgia acontecer nas clínicas, realizar o cadastramento dos animais que serão submetidos à castração. Os dados dos animais serão enviados à clínica habilitada com antecedência de três dias, mediante grade de vagas disponibilizadas. As clínicas serão submetidas à avaliação e controle de qualidade dos procedimentos realizados.

Quando o procedimento for realizado no centro cirúrgico do CCZ, a clínica habilitada deverá disponibilizar uma grade de no mínimo 50 cirurgias semanais, distribuídas por espécie e gênero, com antecedência de 15 dias. O CCZ então fará contato com os tutores de acordo com a ordem de inscrição previamente realizada, agendando a intervenção cirúrgica.

Os prestadores interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento, acompanhados de requerimento assinado pelo interessado ou representante legal, para a comissão permanente de licitação e credenciamento da Secretaria de Saúde (Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial). O credenciamento tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

A comissão permanente de licitação e credenciamento, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar do protocolo, analisará a documentação apresentada pelo interessado e emitirá parecer quanto à sua adequação às exigências do edital. Após a análise da documentação, e estando o prestador habilitado ao trabalho, será expedido certificado de credenciamento.

Benefícios

A castração de animais é um importante mecanismo de controle populacional dos animais. A cirurgia é indicada também para a prevenção de doenças como tumores prostáticos, mamários e uterinos. Os animais castrados têm menor probabilidade de desenvolver um comportamento agressivo. De acordo com estudos, a castração ainda previne doenças comuns na velhice e aumenta a vida do animal em pelo menos cinco anos.

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