Bianca de Aquino
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A exposição itinerante “Plano Diretor – Cidade para Todos” chega à Câmara Municipal (rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33 - Vila Santa Luzia), na região centro de São José dos Campos, onde permanecerá até o próximo dia 22. O objetivo é apresentar, aos funcionários e a todos os munícipes que passam pelo local, as propostas de diretrizes e estratégias do Plano Diretor que visam promover o desenvolvimento sustentável do município e melhorar a qualidade de vida da população.

A exposição traz mapas, textos e ilustrações em aquarela que retratam paisagens da cidade em cenários futuros vislumbrados no Plano Diretor. Os desenhos são assinados pelo arquiteto e urbanista Gilberto Alves da Cunha, que atuou por mais de 30 anos no Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura de São José dos Campos

A exposição tem o propósito de difundir o conhecimento sobre as características, desafios e potencialidades do município e convidar todos os cidadãos a participarem das discussões públicas para consolidação da nova legislação, que consiste no principal instrumento de planejamento urbano e rural da cidade.

As diretrizes de desenvolvimento sustentável devem ser resultado da ampla participação social, refletindo a gestão democrática da cidade, por isso o processo de construção do Plano Diretor contempla diversas etapas de mobilização social e de discussões públicas.

A exposição “Plano Diretor – Cidade para Todos”, já passou pelo CenterVale Shopping, Unip (Universidade Paulista) e Anhanguera Educacional. A mostra seguirá por outros espaços públicos até a conclusão da elaboração do Plano Diretor, envolvendo a sociedade no debate. Outras instituições interessadas em receber a exposição podem fazer contato pelo telefone 3947-8504.

Participação Social

No mês de maio a Prefeitura promoveu uma série de dez encontros de fóruns regionais, onde a população teve a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre as propostas, esclarecer dúvidas e dar sua opinião. Atualmente, está em fase de compilação as contribuições recebidas durante os fóruns e pela internet e o próximo passo será a realização do fórum final, seguindo o cronograma para elaboração do Plano Diretor.

Todas as propostas do Plano Diretor foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas durante as oficinas comunitárias, que geraram o diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da população.

A população pode ter acesso às propostas, estudos, mapas e relatórios produzidos, assim como materiais educativos e de comunicação no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br). 

A Prefeitura também disponibilizou uma cartilha sobre as propostas do Plano Diretor que estão sendo debatidas com a sociedade. A cartilha está disponível no site do Plano Diretor e também conta com a versão impressa. 

Plano Diretor

O Plano Diretor (lei complementar municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o estatuto da cidade (lei federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

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