São José promove Encontro de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Atualizado em 12/06/2018 - 18:13
Encontro Municipal de erradicação do Trabalho Infantil Casa Idoso Sul 12 06 2018
Evento também contou com palestras que abordaram o tema sobre o trabalho infantil - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Juliana Costa
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, realizou nesta terça (12) na Casa do Idoso Sul (avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos) o Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Uma manhã emocionante com apresentação de várias crianças, que frequentam as entidades parceiras, que cantaram, tocaram violão e instrumentos de percussão como o bate lata e encerram o espetáculo com uma apresentação de teatro que teve como tema o trabalho infantil.

Além das performances, também foram ministradas palestras abordando os temas: A Invisibilidade do Trabalho Infantil, Os Impactos do Trabalho Infantil no Desenvolvimento da Criança e Adolescente e Trabalho Protegido. Encerrando o evento, teve ainda a posse da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Para Luciana Aparecida de Almeida, assistente social das Obras Assistenciais Irmã Clara, que atendem meninos e meninas de 6 a 15 anos, esse é um momento importante de conscientização sobre o trabalho infantil. “A gente trabalha esse tema com frequência e é muito bacana perceber que muitos já têm essa consciência do que é o trabalho infantil. No nosso caso, consideramos nossas crianças protegidas dessa situação, já que elas estudam em um período e no outro estão com a gente”.  

O juiz do trabalho e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de São José dos Campos, Dr. Marcelo Garcia Nunes, que ministrou a palestra com o tema Trabalho Protegido, disse que esse é um momento importante para a cidade. “Esse evento é muito significativo porque reúne diversas entidades com a mesma finalidade que é a erradicação do trabalho infantil. Nesses momentos trocamos experiências, buscando a conscientização da família para a importância da criança estar na escola e que o trabalho é sim prejudicial na vida deles”. Para ele, o trabalho infantil é difícil de ser tratado. “É complicado porque, na nossa sociedade, os mais antigos acreditam que efetivamente trabalhar na infância é algo positivo, enquanto todas as pesquisas indicam que não, que só conseguimos dar um salto social por meio da educação, do conhecimento. É um trabalho de convencimento que nem sempre é fácil”.

Durante uma semana, a campanha “Brincar, Estudar e Aprender SIM... Trabalho Infantil NÃO...” que teve como objetivo a conscientização de toda a sociedade sobre a importância da prevenção e o combate ao trabalho infantil, ofereceu para todos os munícipes, uma programação extensa para debater o tema e falar sobre as ações que a Prefeitura realiza em parceria com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente, articulando uma rede de proteção com ações estratégicas, por meio do desenvolvimento de programas e serviços destinados também às famílias.

Os Cras (Centros de Referências da Assistência Social), os Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), as Casas do Idoso (centro, sul, leste e norte) e OSCs (Organização da Sociedade Civil), promoveram rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas, além de brincadeiras e diversão para toda a família.

Benefícios das ações realizadas pelo município

Crianças e adolescentes

Inclusão ou reinserção em atividades escolares

Ações de cultura, lazer e esporte

Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

Trabalho protegido

 

Adultos e famílias

Transferência de renda por meio do programa Bolsa Família (para famílias que atendem aos critérios socioeconômicos

Quali­ficação pro­fissional por meio de cursos pro­fissionalizantes

Atendimento ou acompanhamento da família no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)

 

Trabalho infantil

Considera-se trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIII).

O trabalho infantil provoca graves implicações para o desenvolvimento, escolarização e saúde de crianças e adolescentes.

O Censo do IBGE de 2010 identi­ficou a redução do trabalho infantil nos setores formalizados da economia. No entanto, ele se concentra em áreas de difícil ­fiscalização, principalmente nas atividades informais, no aliciamento pelo trá­fico, em formas de exploração sexual, nos serviços domésticos e de produção familiar.


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