Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de São José realiza a 1ª Oficina de Capacitação para a construção da Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. A capacitação será realizada das 8h30 às 17 horas no auditório do 7º andar do Paço Municipal (rua José do Alencar, 123, Vila Santa Luzia).

Para o encontro são esperados 70 técnicos e gestores públicos de diversas secretarias municipais, além de representantes de instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, empresas e entidades ambientais que irão colaborar com os trabalhos.

A política municipal de mitigação e adaptação às mudanças climáticas consiste em implantar conjunto de diretrizes e ações que resultem na minimização da emissão de gases de efeito estufa pelo município e que o tornem mais resiliente aos efeitos das mudanças climáticas.

A 1ª Oficina abordará os principais impactos das mudanças climáticas, os cenários regulatórios nacional e internacional, o papel dos governos locais no enfretamento às mudanças climáticas, a adaptação baseada em ecossistema e a introduzirá a metodologia GPC que será utilizada no inventário de emissões de gases de efeito estufa.

O evento terá a participação dos especialistas Marcos Sanches, meteorologista e pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais); Juliana Ribeiro, da Fundação Grupo Boticário; Igor Albuquerque, gerente de projetos de mudanças climáticas do ICLEI América do Sul; e Ghislain Favé, consultor da KeyAsssociados.

A Consultoria Key Associados será responsável por apoiar a elaboração da Política de São José dos Campos, atuando na capacitação de técnicos municipais em oficinas presenciais e na elaboração de instrumentos que fornecerão subsídios à sua estruturação que serão desenvolvidos ao longo de 18 meses.

Por meio desta política pretende-se que o município incorpore as questões de mudanças climáticas em diversas políticas públicas municipais, como de planejamento urbano, habitação, saneamento, mobilidade, saúde, desenvolvimento econômico, minimizando sua vulnerabilidade socioambiental e aproveitando as oportunidades de transição para uma economia de baixo carbono.

Política de Mitigação e Adaptação

A Prefeitura vai elaborar, nos próximos meses, o 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do município, por meio de um sistema de medição padronizado que é compatível com as práticas internacionais, metodologia GPC (sigla em inglês de Global Protocol on Community-scale GHG Emissions - GPC, que significa Protocolo Global sobre Emissões de GEE na Escala da Comunidade).

Outro instrumento é a análise dos riscos climáticos e das vulnerabilidades que a cidade enfrenta, de acordo com as projeções climáticas (cenário para 2030), apontando estratégias e medidas de adaptação.

O Plano de Ação de Enfrentamento às Mudanças Climáticas estabelecerá metas de redução de gases de efeito estufa, ações e programas prioritários em mitigação e adaptação.

A Política Municipal também estará alinhada com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 13798/2009) e Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12187/2009).

Mudanças Climáticas

Os efeitos das mudanças climáticas são extensos, desde o aumento das temperaturas e do nível do mar até o aumento de danos causados por tempestades, secas e outros eventos climáticos extremos e seus impactos são sentidos de maneira mais profunda em comunidades locais ao redor do mundo.

No Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e a União Europeia (UE) recentemente assinaram o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, acordo que suscita uma maior colaboração entre cidades em todo o mundo. A Prefeitura de São José dos Campos vem se alinhando a estes compromissos.

A iniciativa busca construir conexões entre os municípios e aumentar a oferta de financiamento para apoiar e capacitar a Administração Pública em ações locais pelo clima e pela energia renovável. Trata-se da maior coalizão de prefeitos e líderes locais do mundo comprometida com a ação climática.

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1ª Oficina de Capacitação para a construção da Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

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