Wagner Matheus
Secretaria de Governança

Foi realizada nesta quarta-feira (6), no Centro de Formação do Educador (Cefe), em São José dos Campos, a 18ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale). O encontro reuniu prefeitos e representantes de secretarias e órgãos do governo estadual.

O principal item da pauta foi a eleição dos novos dirigentes do conselho. Por aclamação, o prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o “Vitão”, foi eleito presidente. Marcus Soliva, prefeito de Guaratinguetá, será o vice. O mandato dos eleitos é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

Também foram escolhidos os integrantes do Conselho de Orientação do Fundo do Vale. O conselho será formado por dois prefeitos, dois membros da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale) e dois representantes do Governo do Estado. 

Reunião conjunta

Dois assuntos previstos na pauta da reunião foram transferidos para um novo encontro no dia 2 de julho, ainda sem local definido. A novidade será a realização, por sugestão da prefeita de Piquete, Teca Gouvêa, de uma reunião conjunta do conselho da RMVale e do Codivap, o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira.

O motivo da reunião simultânea dos dois organismos de desenvolvimento é a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin. Ele deverá atender à pauta da RMVale – a elaboração do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos – e à reivindicação do Codivap, que pede mudanças na forma de relacionamento da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) com as prefeituras da região.

Outro item da pauta transferido para a reunião de julho é a assinatura de protocolo de adesão dos prefeitos da região ao Programa Recomeço, mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Também fará parte dos assuntos do próximo encontro a definição sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que é obrigatório segundo o Estatuto das Metrópoles, instituído pelo governo federal.

O subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, destacou passos importantes já conquistados no processo de implantação da RMVale, lembrando que, desde sua criação, foram investidos cerca de R$ 11 bilhões pelo governo do Estado na região.

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