Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de São José dos Campos encerrou, na última semana, o período de renovação anual dos alvarás para os profissionais que atuam como transportadores na cidade. 

Na modalidade escolar, dos 502 permissionários, 471 renovaram a licença. As renovações tiveram início em janeiro e foram feitas mediante o agendamento prévio, de acordo com o período específico para cada modalidade de transporte. No caso do escolar, o calendário segue o número final do alvará.

Os motoristas do transporte alternativo tiveram do 1º dia útil do mês de abril até o último dia útil de maio para se regularizar. Um total de 78 permissionários fizeram a regularização.

No que se refere aos permissionários fretados, os motoristas tiveram do 1º dia útil de janeiro até o último dia útil de março para a renovação da licença. Dos 93 alvarás, 49 não foram regularizados.

A renovação anual da licença é feita para assegurar que os veículos circulem em condições adequadas para transportar os passageiros e com a documentação obrigatória regular, em conformidade com as leis de trânsito e transporte.

O profissional que for flagrado pela fiscalização de transportes públicos transportando passageiros com o alvará vencido terá a licença revogada.

Regularização

Os transportes escolares e fretados que não conseguiram fazer a vistoria na data do final do alvará precisam abrir um pedido de prorrogação no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Entretanto, a medida não isenta o profissional da penalidade prevista na legislação.

Consulta de alvará

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