São José promove uma semana de debates sobre o trabalho infantil
Atualizado em 04/06/2018 - 18:24
Trabalho Infantil
Trabalho Infantil - Foto: PMSJC

Juliana Costa
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, lança nesta terça-feira (5) a campanha “Brincar, Estudar e Aprender SIM... Trabalho Infantil NÃO...” que tem como objetivo a conscientização de toda a sociedade sobre a importância da prevenção e o combate ao trabalho infantil.

Será uma semana inteira com programação extensa para debater o tema e falar sobre as ações que a Prefeitura realiza em parceria com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente, articulando uma rede de proteção com ações estratégicas, por meio do desenvolvimento de programas e serviços destinados também às famílias.

Os Cras (Centros de Referências da Assistência Social), os Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), as Casas do Idoso (centro, sul, leste e norte) e OSCs (Organização da Sociedade Civil), irão promover rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas, além de brincadeiras e diversão para toda a família.

Benefícios das ações realizadas pelo município

Crianças e adolescentes

  • Inclusão ou reinserção em atividades escolares
  • Ações de cultura, lazer e esporte
  • Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
  • Trabalho protegido

Adultos e famílias

  • Transferência de renda por meio do programa Bolsa Família (para famílias que atendem aos critérios socioeconômicos
  • Quali­ficação pro­fissional por meio de cursos pro­fissionalizantes
  • Atendimento ou acompanhamento da família no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)

Trabalho infantil

Considera-se trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, conforme a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIII).

O trabalho infantil provoca graves implicações para o desenvolvimento, escolarização e saúde de crianças e adolescentes.

O Censo do IBGE de 2010 identi­ficou a redução do trabalho infantil nos setores formalizados da economia. No entanto, ele se concentra em áreas de difícil ­fiscalização, principalmente nas atividades informais, no aliciamento pelo trá­fico, em formas de exploração sexual, nos serviços domésticos e de produção familiar.

Programação

Dia 5

Das 13h30 às 17h

Casa do Idoso Leste (rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Dia 6

Das 9h às 11h30

Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Das 13h30 às 17h

Obra Social Padre Bonafé (praça Caratinga, 370, Jardim Ismênia)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Dia 07

Das 9h às 11h

Cras Nova Esperança (avenida Carlos Alberto de Andrade Silva, 475, Parque Nova Esperança)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Dia 8

Das 9h às 11h

Cras Alto da Ponte (rua Alziro Lebrão, s/n, Alto da Ponte)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Das 9h às 11h

Casa do Idoso Centro (rua Euclides Miragaia, 508, centro)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Das 14 às 16h

Cras Eugênio de Melo (rua Juvenal dos Santos, 15, Galo Branco)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Das 14h às 16h30  

Obra Social Magnificat (av. João Rodolfo Castelli, 2855, Putim)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Das 9 às 16h

Obra Social Irmã Clara (av. Maria Adolfina de almeida Tomaz, 145, Jardim Paraíso do Sol)

Rodas de conversas, apresentações culturais, oficinas socioeducativas e brincadeiras

 

Dia 12

Das 8h às 12h

Casa do Idoso Sul (avenida Andrômeda, 2601 – Bosque dos Eucaliptos)

Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Palestras abordando os temas: “A Invisibilidade do Trabalho Infantil”, “Impactos do Trabalho infantil no Desenvolvimento da Criança e do Adolescente” e “Trabalho Protegido”

Apresentações culturais e encerramento


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