Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

A Prefeitura de São José dos Campos publicou no Boletim do Município do dia 26 de julho e também no site os editais de notificação dos confrontantes, confinantes e eventuais interessados dos loteamentos Capão Grosso IIA e Capão Grosso IID, na região leste da cidade. Essa etapa faz parte do processo de regularização do bairro, conforme exige a legislação.

Em cada edital, consta também o croqui de localização das respectivas áreas. A regularização do Capão Grosso II está sendo feita em cinco partes (A, B, C, D e E). No total, são 201 lotes, com uma população estimada de aproximadamente 800 pessoas.

Processo avança em outros loteamentos

Outros loteamentos irregulares estão com os trabalhos de regularização em andamento. Neste semestre, as equipes da Prefeitura se concentram no trabalho de análise dos documentos entregues pelos moradores e relatórios de constatação de posse em cada imóvel.

Estão nessa fase um loteamento Recanto dos Nobres (sudeste) e outros cinco da região leste: Santa Lúcia, Capão Grosso I e II, Majestic I e II. Em seguida os relatórios de legitimação fundiária e de posse dessas áreas serão enviados ao Cartório de Registro de Imóveis.

Localizado na região norte, o Costinha já teve a etapa de coleta de documentos. O próximo passo será o agendamento para constatação de posse.

Águas da Prata, Chácaras Oliveira, Bairrinho, Mato Dentro, Serrote I e II, Pedra D’Água I e II, Buquirinha I e II e Rua Januária estão passando pelo levantamento planialtimétrico cadastral. Assim que o trabalho for concluído, será elaborado o projeto de regularização desses 11 núcleos.

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