Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Técnicos da Sala do Empreendedor de São José dos Campos estão realizando plantão semanal às quintas-feiras no Ponto Rural, instalado junto ao Centro Comunitário do Alto da Ponte, na zona norte. O atendimento acontece das 14h às 17h.

Este é mais um serviço voltado a agilizar o atendimento aos pequenos produtores e empreendedores rurais que desejam formalizar suas atividades e obter o CNPJ rural. Dentre os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor estão a Consulta de viabilidade para instalação de empresas, concessão de licenciamento/alvará para empresas, certidão de zoneamento pessoa jurídica e apoio ao microempreendedor individual.

O Ponto Rural também conta com representantes do Banco do Povo para concessão de microcrédito aos pequenos produtores. O plantão do Banco do Povo acontece às quartas-feiras, das 10h às 17h horas.

O ponto rural, inaugurado no final do mês de junho, é uma iniciativa inédita no município que visa oferecer e integrar serviços de diversos órgãos voltados ao setor rural, facilitando o acesso do pequeno produtor aos serviços públicos, no âmbito burocrático e técnico.

O objetivo é contribuir para a regularização fundiária, incentivar o empreendedorismo e a formação de arranjos produtivos locais, orientar sobre os critérios ambientais no uso e ocupação do solo, oferecer assistência técnica e capacitações por meio de órgãos estatais, promovendo assim o desenvolvimento rural desenvolvimento rural sustentável.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi o primeiro órgão federal a se instalar no Ponto Rural por meio de um convênio com a Prefeitura, que cedeu as instalações para implantação da unidade. O órgão realiza diversos atendimentos aos produtores, que antes tinham que recorrer a outras cidades para tratar sobre documentações fundiárias rurais.

Está em negociação a vinda de outros órgãos estaduais e federais para ampliar o atendimento no Ponto Rural.

Segmento Rural em São José

São José dos Campos conta com 68% de seu território em zona rural. São mais de 3 mil produtores rurais formalizados e 4 mil propriedades declaradas no Incra. Estima-se que exista um grande contingente não formalizado.

A região, segundo a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, que foi por muito anos a maior bacia leiteira do Estado, hoje está migrando para a pecuária de corte. Vislumbra-se um potencial de exploração dos recursos hídricos com o surgimento de novas instalações de piscicultura, além da produção artesanal de queijos, mel, shitake, hortifrutigranjeiro, entre outros artigos.

A formalização dos pequenos produtores também abre espaço para se fortalecer a agricultura familiar, uma vez que estes poderão se enquadrar no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e ter acesso a uma gama de incentivos, além de poder participar de licitações públicas e concorrências para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Atendimentos Disponíveis no Ponto Rural

• Emissão da atualização cadastral de imóvel rural
• Informações sobre Certificação Rural (sistema de georeferenciamento)
• Emissão de comprovante de atividade rural
• Declaração de beneficiário da reforma agrária
• Renegociação de dívidas de assentados
• Banco do Povo
• Sala do Empreendedor

Ponto Rural

Rua Alziro Lebrão, Alto da Ponte, São José dos Campos

Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

Telefone: (12) 3911-6915

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