Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana

Na manhã desta terça-feira (10), a Prefeitura de São José dos Campos realizou mais uma operação para inibir a prática de transporte clandestino na cidade. Na ocasião, 28 condutores foram vistoriados no Terminal Rodoviário Frederico Ozanan. Ninguém foi autuado ou teve o veículo apreendido durante a operação.

Além dos fiscais do transporte público, a ação contou com o apoio de agentes de trânsito e da guarda civil municipal.

Balanço

Desde janeiro deste ano, já foram feitas 16 operações, com 5 apreensões e 1 autuação, com abordagem de cerca de 400 motoristas. A multa mínima para quem faz transporte clandestino de passageiros é de R$ 2.221,27, além da apreensão do veículo.

São José dos Campos conta hoje com 77 alvarás de alternativo, 502 de transporte escolar, 400 de táxi e 93 de fretados que operam de forma regular. Anualmente, durante o período de renovação da licença, os veículos passam por vistoria para verificar se atendem às especificações de segurança exigidas por lei.

Alerta

Na modalidade de transporte individual por aplicativo, o usuário deve solicitar o serviço somente de empresas credenciadas e autorizadas pela Prefeitura. O condutor que for flagrado transportando passageiros sem usar o aplicativo será enquadrado como transporte clandestino, sujeito à multa e apreensão do veículo.   

Além disso, quem utiliza este tipo de serviço também deve ficar atento ao dístico, credencial que deve ser colocada em local visível pelo condutor, quando em serviço, para facilitar a identificação por parte do passageiro.

Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.

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