Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana
A partir de segunda-feira (15), o serviço de Vistoria de Transportes, realizado pela Prefeitura de São José dos Campos para a renovação dos alvarás de transportadores escolares, táxi, alternativos e fretados, passará a ser feito em novo endereço: Rua Codajás, sede do Detran/SP, no período das 8h15 às 18h, de segunda a sexta-feira.
A intenção é facilitar e agilizar a documentação relativa ao serviço prestado pelos transportadores. Em um mesmo local funcionará os agendamentos, as vistorias veiculares e os processos de documentação. Esses serviços de vistoria não serão unificados entre Prefeitura e Detran, mas estarão disponíveis no mesmo espaço.
Renovação de alvarás
A Prefeitura iniciou neste mês de janeiro o agendamento para a renovação de alvarás. Como habitual, a renovação é feita com agendamento prévio, com pelo menos um dia de antecedência, conforme disponibilidade de data, por meio do telefone 3912-6791.
Os agendados para a semana do dia 15 de janeiro já foram avisados da mudança de local. A orientação é que os permissionários antecipem suas vistorias no prazo correto para não ficarem irregulares.
A relação completa dos documentos pode ser consultada no site da Prefeitura (http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/mobilidade-urbana/alvaras-para-transporte).
O transportador que perder o prazo para regularização deve procurar o Setor de Fiscalização de Transportes, na Secretaria de Mobilidade Urbana, e abrir um processo solicitando a prorrogação do prazo. Entretanto, a prorrogação não isenta o profissional da penalidade prevista na legislação.
Cronograma
Transporte escolar
Mês - Alvará
Janeiro - Finais 0 e 1
Fevereiro- Finais 2 e 3
Março - Finais 4 e 5
Abril - Finais 6 e 7
Maio - Finais 8 e 9
Fretado
Renovação até o último dia útil de março
Alternativo
Renovação do 1º dia útil de abril até o último dia útil de maio
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