Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Com a presença de técnicos e representantes de instituições ambientais, acadêmicas e de pesquisa, profissionais da área e atores da sociedade civil que atuam com a temática, a Prefeitura de São José dos Campos realizou, na última terça-feira (9), a Oficina de Preparação para a construção do “Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica e Cerrado (PMMAeC)".

A elaboração do plano está prevista na lei federal da Mata Atlântica (nº 11.428/2006), bem como na lei do Cerrado (lei estadual 13.550/2009). O documento deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado, com base em um mapeamento dos remanescentes no município. 

Os participantes puderam verificar o diagnóstico preliminar das manchas de Cerrado e Mata Atlântica presentes do município e discutir sobre os vários aspectos dos biomas, como por exemplo a existência de inúmeros parques urbanos e unidades de conservação com reservas naturais protegidas e seu potencial de proteção dos recursos hídricos, assim como expansão urbana.

Reunidos os grupos de trabalho, foram debatidos os objetivos específicos do Plano e traçadas, a partir de mapas, as áreas prioritárias para conservação, observando as características e os vetores de pressão de cada região.

A bióloga Andréa Chaguri, da sociedade civil, ficou muito interessada e satisfeita em integrar as discussões. “A reunião foi super produtiva, são várias cabeças pensando junto para compor esse projeto tão importante. Como defensora da floresta atlântica acho louvável a iniciativa da Prefeitura de defender esses dois biomas extremamente ameaçados”.  

A consultora ambiental Sandra Steinmetz destacou a qualidade das discussões. “Reunimos aqui um grupo altamente técnico e qualificado que nos permitiu uma discussão muito produtiva e abrangente. Em um território extenso, heterogêneo e de grande densidade populacional como São José temos uma série de desafios a considerar, mas o principal legado do Plano será promover o planejamento do município sob viés da conservação, subsidiando inclusive o Plano Diretor do município”.

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que coordena os trabalhos, destacou o momento oportuno e prioritário para a conservação, tendo em vista não somente a riqueza de biodiversidade como também a segurança hídrica da região. Na Bacia do Rio Peixe, que compreende São Francisco Xavier e parte da zona norte, estão as áreas com maior cobertura vegetal de mata atlântica, fundamentais para o abastecimento da represa Jaguari, um dos principais reservatórios de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que abastecerá inclusive a grande São Paulo quando concluída a obra de interligação com o Sistema Cantareira.

As áreas de ocorrência do Bioma Cerrado, onde ainda podem ser encontrados importantes fragmentos de vegetação nativa, coincidem com áreas de zona de recarga de aquíferos, as quais quando não alteradas, desmatadas ou impermeabilizadas, são fundamentais para a infiltração de água e alimentação de rios e córregos que formam a Bacia, além de garantir o abastecimento público.  

O processo de construção do PMMAeC terá continuidade com o planejamento participativo de estratégias prioritárias para proteção das áreas elencadas, cronograma de implementação e previsão de ações de monitoramento e avaliação. O Plano será discutido e validado em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam.

Pesquisa de percepção ambiental

A Prefeitura elaborou uma pesquisa online de percepção ambiental, um questionário simples e rápido onde qualquer pessoa pode opinar sobre aspectos ambientais como qualidade do ar, rios, áreas verdes, limpeza, coleta de resíduos, entre outros temas. A pesquisa vai contribuir para o diagnóstico e construção do Plano. 

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Oficina de Preparação para a construção do Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica e Cerrado – PMMAeC

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