Kelly Linhares
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

A Prefeitura de São José dos Campos realizará nesta quinta (11), sexta (12) e sábado (13) um mutirão de atendimento para conclusão da regularização fundiária do loteamento Capão Grosso II, comunidade da zona leste com 135 lotes.

Devem comparecer todos os moradores residentes das seguintes vias: Porto Seguro, Figueira, Itapuã, Estrada Municipal do Capão Grosso e Estrada Quebra Eixo.

As ações serão realizadas no período das 9h às 16h, na Estrada Municipal do Capão Grosso, nº 10 - Chácara Nossa Senhora Aparecida.

Os técnicos da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras farão a atualização dos documentos e constatação de posse dos adquirentes. As famílias que ainda não entregaram os documentos também devem comparecer ao local do mutirão com as seguintes cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento (solteiros), certidão de óbito (viúvos) e certidão de casamento, contratos de compra e venda, comprovante de endereço para correspondência e comprovante de tempo de moradia.

Regularização concluída

O loteamento Capão Grosso II começou a ser ocupado há cerca de 30 anos e não obteve aprovação do projeto para parcelamento de solo junto à Prefeitura.

Em dezembro passado, a Prefeitura obteve o registro da área que foi dividida em três partes com as respectivas matrículas, sendo Capão Grosso II A, 38.617 (16 lotes), Capão Grosso II B 38.636 (36 lotes) e Capão Grosso II C 38.679 (83 lotes). O perímetro alvo do trabalho abrange uma área total de 175 mil m².

A próxima e última etapa será a entrega do registro de propriedade para cada morador.

A regularização fundiária permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas a municipalidade com endereçamento oficial e inclusão dos lotes no cadastro municipal. 

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